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Vereadores e advogados pedem melhorias na Justiça do Trabalho

FABRICIANO – Uma comitiva que contou com a participação de vereadores de Coronel Fabriciano e advogados se reuniu com o Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Fernando Viegas Peixoto, para discutir a possibilidade de melhorias no funcionamento da Justiça do Trabalho instalada no município, que trabalha com quatro Varas. No encontro, realizado na própria sede do Fórum Trabalhista fabricianense, o grupo pleiteou, por meio de ofício, mais duas Varas do Trabalho destinadas ao Foro da cidade, em razão do volume de processos acumulados – totalizando mais de 10 mil – e, consequentemente, por conta do agendamento de audiências de instrução já marcadas para junho de 2019.
A Câmara de Fabriciano foi representado pelo presidente Leandro Xingó, o Xingozinho (PSD), e pelos também parlamentares Marcos da Luz (PT) e Carmem Rodrigues de Souza Paiva, a Carmem do Sinttrocel (PCdoB).

NOVA FASE
“Inicialmente, queremos lembrar o movimento que fizemos ano passado, quando a mesma Corregedoria esteve aqui no Fórum Trabalhista em Coronel Fabriciano com o procedimento que tinha como proposta a divisão das quatro Varas e o remanejamento de duas delas para Ipatinga. Naquele momento, fizemos imediatamente uma ampla mobilização envolvendo várias lideranças e conseguimos barrar aquele procedimento, ou seja, mantivemos aqui as quatro Varas. Vencida aquela questão, nossa nova pauta busca agora a ampliação das Varas. Inaugurado em 2013, o edifício do Fórum Trabalhista de Coronel Fabriciano possui uma estrutura nova, moderna, arrojada, com capacidade de ampliação. Portanto, foi tudo construído e planejado para absorver mais Varas Trabalhistas”, considerou Marcos da Luz.

CONGRESSO

De acordo com o Corregedor, a questão é complexa por depender do Congresso Nacional. “Já temos propostas nesse sentido e as informações que nos chegam dos congressistas é de que eles não aprovariam nenhuma nova ampliaçãonesse momento de grave crise do país, nem de Vara nem de juízes nem de servidores”, frisou o Desembargador Fernando Viegas Peixoto.

IMPASSE
“Viemos a essa reunião com um ofício do Ministro Superior do Trabalho, Ives Gandra, que afirma que o problema estava ligado à Corregedoria. Porém, verificamos que o impasse passa por decisões em Brasília, que é para onde direcionaremos essa questão”, avaliou a membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Coronel Fabriciano, Fabiana Rose, também presente ao encontro.

CONCILIAÇÃO
Entre os encaminhamentos obtidos na reunião desta quarta está a possibilidade de que seja instalado em Coronel Fabriciano, a partir do próximo semestre, o Núcleo de Conciliação, na tentativa de promover maior celeridade ao andamento dos processos inseridos na Justiça Trabalhista. “A demanda realmente é grande. Estamos tentando implantá-lo (Núcleo de Conciliação) em Juiz de Fora e Governador Valadares, e, na sequência, acredito que a próxima cidade seja Coronel Fabriciano. Faremos os estudos das possibilidades”, explicou o Corregedor.

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