FABRICIANO – O vereador Marcos da Luz (PT) apoiou e defendeu os servidores contratados da área da Educação do município de Coronel Fabriciano, que, segundo ele, estão sendo coagidos e ameaçados de demissão caso as aulas presenciais da rede municipal de ensino não retornem no próximo dia 25.
Em lives e postagens nas redes sociais o prefeito Dr. Marcos Vinicius Bizarro (PSDB) tem ameaçado a demissão de 400 pais e mães de família, alegando que não pode manter os contratos desses servidores casos as aulas não voltem.
“A administração constrange e ameaça demitir os contratados, fazendo chantagem e dizendo ser crime manter os contratos. Não é ilegal manter os contratos e o recurso para pagá-los é uma verba carimbada que continua existindo, estando depositado no caixa da Prefeitura”, enfatiza o vereador.
ASSÉDIO MORAL
Marcos da Luz disse que estuda uma nova representação em defesa do emprego, da saúde e da vida dos servidores contratados, por entender que as ameaças configuram assédio moral, conduta abusiva e repetitiva, que atenta contra a dignidade e integridade psíquica do trabalhador.
“Uma demonstração de elevado grau de perversidade do prefeito, ameaçando com demissões num momento em que o trabalhador se vê diante de um vírus fatal que assola o mundo. Pretendo recorrer ao Ministério Público do Trabalho visando a proteção do emprego e buscando impedir uma medida desnecessária e até desumana”, ressalta.
COMISSÕES PARLAMENTARES
Ele cobrou das comissões de Educação (composta pelos vereadores Luciano Lugão – presidente, Sargento Francisquini – relator e Thiago Lucas – membro) e de Saúde (formada por Dr. Sandro Araújo – presidente, Canídia – relator e Professor Edem – membro) da Câmara Municipal que também se manifestem e se posicionem a respeito da volta às aulas presenciais neste momento de pandemia do Coronavírus.
RECOMENDAÇÃO
O vereador informou, por fim, ter tido conhecimento que o procedimento contra a volta às aulas presenciais na rede municipal encontra-se em andamento na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, tendo sido oficiado ao prefeito para que preste informações, bem como expedido Recomendação, o que se aguarda resposta.
