(*) Cida Lima
Os trabalhadores e trabalhadoras em educação encerraram uma greve que durou 34 dias e retornaram às escolas na última segunda-feira. A greve teve grande adesão da categoria, intensa participação nas atividades, uma grande mobilização nas redes sociais e o mais importante: conquistou o reajuste do Piso. Foi a maior mobilização dos últimos anos.
As greves da educação da rede estadual mineira são históricas. Contudo, em 2022, depois de passar dois anos no distanciamento social, a categoria voltou às ruas com força e coragem, dialogou nas redes e nas ruas: com os estudantes, com as comunidades, com os parlamentares. Deu aulas de organização e cidadania, fez o dever de casa, ao contrário do governador.
O governo Zema desde o início vem negando a política. Utiliza a máquina pública para tentar provar que o Estado não é necessário, não investe em políticas públicas, ataca os servidores e os serviços públicos, mantendo-se subserviente ao mercado, ao empresariado. Para esse governo, a educação deve ser gerenciada pela iniciativa privada, por isso as lutas pela educação pública de qualidade o incomodam, a ponto de adotar comportamento autoritário e antidemocrático: judicializou a greve, desconsiderou a política remuneratória da educação, a legislação do Piso, mentiu, subestimando a capacidade de mobilização da categoria.
Como nos três primeiros anos do governo, mostrou sua incapacidade de diálogo necessário com o parlamento, com o Sindicato e até mesmo com a população.
Coube à Assembleia Legislativa fazer o que o governo mineiro não fez. Com autonomia e seriedade, conduziu os trabalhos, garantindo o diálogo democrático necessário com os/as servidores/as, assim como a fiscalização do Executivo, garantindo o cumprimento da lei.
A educação saiu vitoriosa da greve. Volto a dizer: as lutas dos trabalhadores em educação no espaço do Parlamento são históricas e de grande embate. Mas nunca vimos adesão de tantos deputados e deputadas a um projeto da educação. De fato, foi resultado de muita articulação, diálogo intenso, construção e, principalmente, representatividade: a presença da deputada professora Beatriz Cerqueira no parlamento fez a diferença, desta vez as trabalhadoras e trabalhadores em educação se viram ocupando o espaço do parlamento. Realmente, representatividade importa. E muito!
A lei foi promulgada pela ALMG, mas essa história não termina aqui. O governador já judicializou a lei também: recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os índices de reajuste à Educação, à Saúde e à Segurança Pública. O governo alega inconstitucionalidade da lei, que não tem previsão de impacto financeiro e nem a fonte dos recursos para tal aumento de despesas. A ALMG, por sua vez, alega que simplesmente cumpriu a constituição mineira, que há recursos suficientes para as despesas e isso foi demonstrado, mas o governador mais uma vez demonstra sua dificuldade em fazer o debate aberto e democrático.
As trabalhadoras e trabalhadores em educação já estão na sala aula, onde “se forma o cidadão, na sala de aula é que se muda uma nação, por isso aceite e respeite o meu professor”, sr. Zema.
(*) Cida Lima é professora e vereadora do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Ipatinga.
