Mediado pelo TJMG, acordo global de R$ 37,7 bilhões inclui Estado de MG, Defensoria Pública de MG e Ministérios Públicos Federal e Estadual
BRUMADINHO – O governo de Minas fechou nesta quinta-feira (04) um acordo de R$ 37,68 bilhões com a mineradora Vale por conta da tragédia em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. À época, uma barragem de rejeitos minerais se rompeu e matou 259 pessoas, além de deixar outras 11 desaparecidas e causar danos socioeconômicos, estruturais e ambientais.
O acordo foi fechado pelo governador Romeu Zema (Novo), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A responsabilização é imediata e cerca de 30% de todos os recursos serão destinados à população e o município de Brumadinho.
Apesar deste ser o maior acordo em valor da história do Brasil, segundo o governo de Minas Gerais, o valor inicial pedido era de R$ 54 bilhões.
REPARAÇÃO INTEGRAL
“O compromisso da Vale é promover uma reparação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem B-1. Nesse sentido, o acordo contempla inúmeras medidas de reparação, desde ações para atenuar o sofrimento das pessoas e comunidades, até projetos para fomento econômico da região e melhoria da infraestrutura. Muitas iniciativas continuarão a ser implementadas pela própria Vale, enquanto outras ficarão a cargo do Estado e suas instituições, com recursos providos pela Vale. Reconhecemos nossa responsabilidade e compromisso com reparação integral, de forma solidária com as pessoas, famílias, comunidades e territórios atingidos”, afirma Marcelo Klein, diretor especial de Reparação e Desenvolvimento da Vale.
Mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indenização civil ou trabalhista, celebrados com a Vale, que somam mais de R$ 2,4 bilhões[1]. A todas as pessoas indenizadas, a empresa também disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece, durante dois anos, apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais. Mais de 3 mil pessoas já aderiram ao programa, que é voluntário e gratuito. Além disso, o pagamento emergencial mensal segue sendo feito a mais de cem mil pessoas residentes em Brumadinho e até 1 km do leito do rio Paraopeba. Os recursos destinados ao auxílio emergencial ultrapassam R$ 1,8 bilhão.
As medidas socioambientais de reparação incluem ainda:
- Acompanhamento de 446 núcleos familiares em Brumadinho por profissionais do Programa Referência da Família. Outros 300 dos territórios impactados também recebem atendimento. Além disso, até o momento, foram realizados mais de 64 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais à população.
- Recuperação do rio Paraopeba e da biodiversidade impactada nas frentes de contenção, remoção, destinação do rejeito e dragagem do rio, atividades essenciais para que as águas do Paraopeba retornem às suas condições anteriores ao rompimento.
- Resgate do DNA de plantas nativas e criação de cópias, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, para o processo de reflorestamento, que deverá ser iniciado nos primeiros meses de 2021. A Vale já plantou mais de 4 mil mudas de espécies nativas em matas ciliares da região.
