MPMG de propôs Ação Civil Pública contra a siderúrgica, requerendo reparação de dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 346.715.000, em razão da emissão de poluentes atmosféricos
IPATINGA – A Usiminas emitiu nota sobre a decisão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de propor Ação Civil Pública contra a siderúrgica, requerendo reparação de dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 346.715.000, em razão da emissão de poluentes atmosféricos decorrentes do processo produtivo da unidade da empresa localizada em Ipatinga, no Vale do Aço.
Na nota a Usiminas informa que vem seguindo todos os compromissos assumidos com o MPMG e com a comunidade para a redução das emissões de partículas sedimentáveis. “A empresa esclarece que além dos controles já existentes, diversas novas medidas já foram implementadas como a instalação de canhões de névoa em diferentes pontos da usina, aplicação de polímeros, revitalização do cinturão verde, reforço na varrição mecânica e na umectação de vias internas, entre outras ações. A empresa instalou, ainda, uma Central de Monitoramento e uma Rede Automática de Monitoramento de Particulado, uma iniciativa pioneira entre as siderúrgicas do país. A Central conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade, que indicam redução das emissões”, enumera o comunicado.
Segundo apurado pelo MPMG, as partículas sedimentáveis, conhecidas pela população como pó preto, causam extremos incômodos e sofrimentos aos moradores da cidade de Ipatinga, há décadas. Consta da ação ajuizada que, em Inquérito Civil instaurado, verificou-se que a sedimentação de partículas está em desacordo com os padrões especificados pela legislação em vigor. Relatório técnico da Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (Gesar) da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e relatórios de automonitoramento elaborados pela própria Usiminas, demonstraram o descumprimento dos limites estabelecidos na legislação.
