IPATINGA – Ao inaugurar mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no estado, desta vez, em Ipatinga, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Saulo Versiani Penna, destacou o papel desses centros na aproximação entre o Judiciário e os cidadãos. A solenidade, no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, contou com a presença de magistrados e servidores da comarca, além de autoridades do município e membros da comunidade.
Para o desembargador, os centros judiciários, por meio do emprego dos métodos autocompositivos como a mediação e a conciliação, contribuem para a celeridade da Justiça e para a pacificação social, uma vez que incentivam a cultura do acordo. O magistrado observou que os métodos dialogais não devem ser considerados “alternativos”, pois mostraram ser os mais adequados para a solução de diversos tipos de controvérsias. “Nas ações de família, por exemplo, eles são preferenciais”, disse Versiani Penna.
ACESSO À JUSTIÇA
Na oportunidade, o diretor do foro e coordenador do Cejusc, juiz Otávio Pinheiro da Silva, ressaltou que a instalação do centro judiciário em Ipatinga irá facilitar o acesso do cidadão à justiça. Segundo o magistrado, o fato representa um grande avanço para a eficiência da prestação jurisdicional na comarca.
O juiz explicou que o setor pré-processual irá permitir o atendimento em postos avançados nas cidades de Ipaba e Santana do Paraíso, além de atender também a regiões populosas de Ipatinga que estão afastadas do Fórum. De acordo com o magistrado, o Cejusc da comarca irá trazer uma grande melhoria no atendimento realizado pelo setor de conciliação e mediação processual já existente, em virtude das parcerias que estão sendo firmadas junto a instituições de ensino superior.
CEJUSC
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário que concentram as audiências e as sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o setor de cidadania.
Após a instalação do Cejusc em uma determinada comarca, a população passa a ter à disposição um espaço onde pode solucionar situações diversas, discutindo-as com os indivíduos diretamente envolvidos. Impasses com empresas e pessoas podem resultar em acordos sem ajuizamento de ações.
Nos casos em que já existe processo, é possível conciliar e obter um acordo em pouco tempo. Problemas entre pessoas que possuem algum tipo de vínculo – ex-cônjuges, vizinhos e parentes, por exemplo – podem ser atendidos pela mediação, quando um terceiro capacitado ajuda as partes a chegar a um entendimento. Também são oferecidas orientações gerais sobre serviços públicos e obtenção de documentos, no setor de cidadania.
