Cidades

TSE determina afastamento de Jesus e que Nardyello assuma PMI

IPATINGA – O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quinta-feira (26) o acórdão da sentença que cassa o mandato da chapa do ex-prefeito Sebastião Quintão (PMDB) e do vice, Jesus Nascimento. Com a publicação, a qualquer momento o presidente da Câmara, Nardyello Rocha (PMDB), pode assumir a Prefeitura de Ipatinga. Em alguns casos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é oficiado da determinação pelo TSE, mas a decisão do ministro Luiz Fux é taxativa: “Determino a execução imediata dos efeitos do pronunciamento desta Corte, para afastar Prefeito e Vice-Prefeito dos cargos e,em seguida, proceder à convocação de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado, nos termos do art. 224, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, na exegese fixada pelo STF no julgamento das ADIs nos 5525 e 5619".

RENÚNCIA

O vice-prefeito Jesus Nascimento assumiu o governo após a renúncia de Quintão no último dia 6 e, numa última cartada para tentar se manter no poder, entrou com um recurso de pedido de assistência. A decisão do ex-prefeito de se afastar do governo foi uma tentativa de garantir uma “saída honrosa” antes que o acórdão do STF fosse publicado.

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