BH – O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta sexta-feira (08), um balanço inicial da Fiscalização Ordenada da Saúde. Entre os resultados apresentados, alguns destaques, como 30% das unidades de saúde possuíam medicamentos com validade vencida, em quase 50% pacientes eram atendidos ou aguardavam atendimento em corredores, 75% não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e em metade delas os banheiros estavam sem condições adequadas de limpeza e uso.
DESDOBRAMENTOS
O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, o superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo, e o coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique da Silva, receberam a imprensa para uma entrevista coletiva. Eles fizeram um balanço da operação, explicaram sobre os aspectos relevantes e informaram os próximos passos da ação.
“Vamos tabular e classificar as irregularidades que foram apuradas para realizar os desdobramentos delas. Aquelas mais simples, como por exemplo extintor com prazo de validade vencido, que possam ser sanadas de forma mais rápida, o Tribunal, ouvido o gestor, pode determinar que ele apresente um plano de ação para que ele regularize essas irregularidades num prazo fixado pelo Tribunal”, explicou o presidente, ressaltando que as irregularidades mais graves, como ausência médicos que assinavam o ponto e não prestavam o serviço por todo o horário devido, podem gerar processo de Representação no Tribunal.
OOPERAÇÃO
A operação envolveu mais de cem servidores do Tribunal, dentre eles 54 auditores que se revezaram para exercer a fiscalização in loco. Todo o trabalho foi acompanhado, simultaneamente, na sede do TCE, por meio de uma Sala de Comando e Controle que exibia, num painel, fotos, vídeos e relatos enviados pelos auditores nas unidades de saúde por um sistema desenvolvido pelo próprio Tribunal.
“A ideia era que o Tribunal encontrasse a unidade de saúde tal como ela se apresenta para cada cidadão que dela depende, de modo que o fator surpresa era fator fundamental para a operação”, destacou Pedro Henrique Azevedo.
“Mais da metade das unidades não possuíam atendimento preferencial, para gestantes ou idosos, por exemplo. Chamou nossa atenção, também, encontrar médicos escalados para o plantão que não estavam na unidade, inclusive tendo assinados a folha de ponto para datas futuras. Destacamos também que, em quase metade dos hospitais, haviam equipamentos em desuso, principalmente novos, com quase um ano já adquiridos, ainda sem utilização, como raio-x e aparelhos de ventilação”, destacou Thiago.
Outras irregularidades encontradas foram:
– Em 50% das unidades, o controle e a segurança dos medicamentos controlados não são satisfatórios;
– Em 82%, as escalas de trabalho dos médicos não estavam em local de acesso público;
– Em 34%, havia falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência;
– Em 79%, não há divulgação das especialidades médicas oferecidas pela unidade;
– Em 44%, não há registros do resultado das avaliações de satisfação dos usuários.
