BH – O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve o expediente nesta segunda-feira (28). Na 2ª Instância e na comarca de Belo Horizonte, os prazos estarão suspensos, sendo prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Em relação à 1ª Instância, caberá aos Diretores dos Foros avaliarem e deliberarem sobre questões administrativas pontuais e localizadas. Ficará a cargo do magistrado competente avaliar questões relativas ao andamento processual (audiências e prazos).
TRT
Já o Tribunal Regional do Trabalho baixou Portaria suspendendo as audiências e os prazos processuais do primeiro grau nesta terça e quarta-feira (dias 29 e 30).
Ainda conforme a Portaria, os prazos processuais suspensos que venceriam em 29 e 30 de maio de 2018, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.
As audiências que ocorreriam em 29 e 30 de maio serão redesignadas e as unidades jurisdicionais intimarão as partes para os efeitos pertinentes.
O TRT também suspendeu o expediente forense nas unidades de primeiro grau, nos
dias 29 e 30 de maio. Será mantido o expediente, na integralidade de suas atividades, em todas as unidades de segundo grau e administrativas, devendo eventuais dificuldades e intercorrências ser resolvidas pelos respectivos gestores.
Os casos urgentes do primeiro grau serão decididos em regime de plantão.