BRASÍLIA – O Ministério dos Povos Indígenas divulgou nesta sexta-feira (20) que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um a 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.
A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome.
CALAMIDADE
Com o caos sanitário, o governo Federal deve decretar estado de calamidade pública – o Ministério da Saúde já decretou emergência de saúde pública. Neste sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Boa Vista (RR) para acompanhar os trabalhos dos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde na Terra Indígena Yanomami.
MALÁRIA
Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão e maiores de 50 anos, seguida pela faixa etária de 18 a 49 e 5 a 11 anos.
Ainda nesta sexta, o presidente decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
HOSPITAL E MANTIMENTOS
Entre as medidas que ainda estão sendo definidas está a instalação de hospitais emergenciais e a entrega de mantimentos.
“Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. Amanhã viajarei ao Estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami”, disse Lula no Twitter.
Lula deve visitar dois Distritos Sanitários – há dois em Roraima: o Yanomami e o Leste, responsável pela saúde dos indígenas que não são do povo Yanomami. Os demais detalhes da visita ainda estão sendo fechados pela equipe da presidência.
AÇÃO INTERMINISTERIAL
Desde segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde fazem atendimentos na região e elaboram um diagnóstico sobre saúde Yanomami. Os técnicos da pasta resgataram ao menos oito pacientes crianças, que estão em estado grave.
As ações emergenciais, resultado do diagnóstico, serão conduzida pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara em conjunto com a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indigena (Sesai).
Além disso, contará com apoio do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério de Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
CRISE HUMANITÁRIA
“Diante da grave crise humanitária que avança sob o território, em reunião emergencial, a presidência, juntamente com o MPl, concluiu que a intervenção é urgente e primordial, assim decidiu-se o acompanhamento da situação in loco”, informou o Ministério.
Devem acompanhar a visita em Roraima os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da Defesa, José Múcio, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da Saúde, Nísia Trindade, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e do Gabinete de Segurança Institucional, General Gonçalves Dias.
Também integram a comitiva o comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.
TERRITÓRIO
Com mais de 370 aldeias e quase 10 milhões de hectares que se estendem por Roraima, pela fronteira com a Venezuela e pelo o Amazonas, a reserva Yanomami enfrenta problemas tão grandes quanto a sua extensão territorial.
Ao todo, são 28 mil indígenas que vivem isolados geograficamente em comunidades de difícil acesso, mas que, em grande parte, já sofreram alguma intervenção de fora, com a ocupação de não indígenas, como é o caso dos garimpeiros – estimados em 20 mil.
Em 2021, foram registradas cenas de crianças extremamente magras, com quadros aparentes de desnutrição e de verminose, além de dezenas de indígenas doentes com sintomas de malária nas três comunidades visitadas: Xaruna, Heweteu I e II.
FRAUDE EM REMÉDIOS
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a operação Yoasi, contra a fraude na compra de remédios destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), em Boa Vista.
O esquema criminoso deixou pelo menos 10 mil crianças indígenas sem medicamentos, apontam as investigações.
As investigações indicam que dois coordenadores de suas respectivas gestões firmaram o contrato com uma empresa para o fornecimento de 90 tipos de medicamentos. Entretanto, a companhia entregou menos de 30% do previsto.
O esquema teve a participação dos servidores ligados a eles e do dono da empresa contratada. A estimativa da PF é que esquema de desvio tenha movimentado R$ 600 mil.
