Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão em Ipatinga para a implantação do projeto “Resgate à infância”
IPATINGA – Servidores das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, além de funcionários da rede conveniada com a Prefeitura de Ipatinga e agentes socioeducativos participaram nesta quarta-feira (12) de uma qualificação oferecida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), visando o combate ao trabalho infanto-juvenil. Com a hashtag #chegadetrabalhoinfantil, a capacitação foi ministrada no plenário da Câmara de Ipatinga pela Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Os procuradores do MPT estão em Ipatinga desde a última segunda-feira (10), para a implantação do projeto estratégico de combate ao trabalho infantil “Resgate a Infância”. O plano é estruturado em três eixos de atuação: educação, profissionalização e políticas públicas. Dentro da programação, os procuradores do Ministério Público do Trabalho visitaram os órgãos e equipamentos de proteção, como as secretarias de Assistência Social, Educação, Seção de Inclusão Produtiva, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
SENSIBILIDADE
A procuradora do MPT e coordenadora nacional de combate ao trabalho infantil, Patrícia de Mello Sanfelici, explica que o diálogo com os órgãos é importante para compreender o funcionamento e quais ações são feitas no município para o enfrentamento do trabalho infantil. “Entendemos que o diálogo entre os atores envolvidos é importante por ser um tema que precisa de uma capacitação contínua e uma reflexão constante para que a gente possa sensibilizar a sociedade para os malefícios que o trabalho infantil representa. Tais como o risco de acidentes, adoecimentos, perdas escolares, além de roubar da criança a oportunidade de vivenciar a infância em sua plenitude”, alerta.
SERVIÇOS
Atualmente, o município de Ipatinga oferece o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com uma equipe que trabalha a articulação de todas as políticas públicas para o combate do trabalho infantil. A Secretária-Adjunta Cláudia Castro frisou que a capacitação com os procuradores do Ministério Público do Trabalho está sendo proveitosa para agregar conhecimentos e trocar experiências. “Os procuradores têm trazido algumas alternativas para enfrentarmos o problema. Eles visitaram os serviços e perceberam como está sendo feito nosso trabalho. Observaram que temos uma rede que está integrada para melhorar o combate ao trabalho infantil”.
Patrícia de Mello, coordenadora nacional de combate ao trabalho infantil, disse que os procuradores viram com bons olhos as iniciativas já existentes em Ipatinga. “Uma rede que parece estar muito atenta à questão do trabalho infantil. Há arestas para serem aparadas, principalmente no estabelecimento de reuniões periódicas. Mas, o que nos parece é que Ipatinga está um passo à frente, com boas iniciativas, e uma delas é a Seção de Inclusão Produtiva”, elogiou.
TRABALHO INFANTIL
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o último censo mostrou que o país possui mais de 2 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A amostragem feita em 2010 revelou que, em Ipatinga, há aproximadamente mil crianças e adolescentes vivendo nessas condições.
“As crianças e adolescentes estão em trabalhos que mais agridem a saúde, que colocam a vida delas em risco, que retiram as oportunidades. Então temos que ter uma sensibilidade maior, e perceber que quando a gente aceita o trabalho de uma criança, de forma indiscriminada, estamos aceitando que ela não estude ou que não tenham as mesmas oportunidades que as outras. Temos que entender que criança é criança”, frisou Patrícia.
O prefeito Nardyello Rocha acompanha de perto os serviços de proteção à criança e ao adolescente e o enfrentamento do trabalho infanto-juvenil. O gestor público disse que “o município está envolvido no combate a este tipo de situação, que infelizmente atinge não só Ipatinga, mas o país inteiro”. E garantiu ainda que “o executivo não vai aceitar qualquer tipo de exploração contra as crianças e adolescentes”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O terceiro eixo do projeto estratégico de combate ao trabalho infantil “Resgate a Infância” será realizado em Audiência Pública nesta quinta-feira (13), das 8h às 13h, no plenário da Câmara de Ipatinga. O tema a ser debatido busca a ênfase na aprendizagem profissional, que é uma obrigação das empresas prevista em lei.
O objetivo é que as organizações percebam o papel importante que elas têm a desempenhar na vida dos adolescentes que entram para o mercado de trabalho, a fim de que eles possam desenvolver o aprendizado de um ofício de um modo seguro e protegido.
