sábado, fevereiro 22, 2025
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STJ mantém condenação do prefeito de Bom Jesus do Galho por contrato sem licitação

IPATINGA – O prefeito de Bom Jesus do Galho, Aníbal Borges, teve sua condenação proferida pela justiça de primeira instância de Caratinga em 2017, mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso envolvendo a Operação Pasárgada, que investigou um esquema de fraudes em licitações. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STJ, em julgamento conduzido pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, que se encerrou no dia 17 deste mês de fevereiro.

RECURSO REJEITADO

O tribunal rejeitou os recursos da defesa e confirmou que houve dano ao erário e fraude licitatória. Segundo as investigações, Aníbal Borges, junto à empresa SIM – Instituto de Gestão Fiscal, participou de um esquema de dispensa indevida de licitação, permitindo contratações fraudulentas e enriquecimento ilícito por meio da distribuição disfarçada de lucros.

Com a decisão, a condenação e a iminente queda de Aníbal Borges se consolidam no cenário político de Bom Jesus do Galho.

A Operação Pasárgada, deflagrada pela Polícia Federal em 2008, desvendou um esquema nacional de corrupção envolvendo prefeitos e empresas privadas na manipulação de contratos públicos. O caso reforça a atuação da Justiça contra gestores acusados de desviar recursos públicos e pode marcar o fim da trajetória política de Aníbal Borges.

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