Processo de cadastro escolar das redes municipal e estadual juntas pode criar distorções no sistema de matrícula
IPATINGA – O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE), subsede de Ipatinga, questionou a decisão da Prefeitura de Ipatinga de realizar a unificação do cadastro escolar das redes municipal e estadual, via sistema utilizado pela Secretaria de Estado da Educação. Conforme o SindUTE, a própria Secretaria Municipal de Educação reconhece que o modelo do município é melhor e, por isso, inicialmente não havia aderido à proposta do governo estadual. O cadastro é fundamental para organizar o zoneamento escolar, direcionando estudantes para as escolas mais próximas de suas residências.
“A própria Secretaria Municipal de Educação informou à Comissão de Cadastro que, inicialmente, não era do interesse do município essa unificação, mas que houve uma reunião com a Secretaria de Estado da Educação e a partir dela, o município não teve outra escolha”, diz nota do SindUTE.
O Sindicato esclarece ainda que o município de Ipatinga possui um sistema próprio de ensino e já possui um sistema de cadastro, que utiliza-se do endereço dos estudantes, por rua, dirimindo os desvios no encaminhamento, principalmente para as escolas localizadas em bairros limítrofes. “O zoneamento utilizado pela SME, com endereços por rua e não apenas por bairro é melhor e permite mais aproximação com o dispositivo legal que garante ao estudante a matrícula na escola mais próxima de sua residência.
A unificação do cadastro, pelo sistema estadual, que utiliza o endereço somente por bairros, permite grandes distorções no encaminhamento para matrícula, e ainda provoca estrangulamento no atendimento em alguns bairros”, destaca o SindUTE.
Ainda de acordo com o Sindicato, o sistema online de matrículas da rede estadual, quando implementado em 2019 gerou transtornos, preocupação e a necessidade de intervenção, inclusive, no Ministério Público. Esses problemas tendem a ser potencializados com a unificação do cadastro das redes municipal e estadual, “além da dificuldade no acesso ao sistema online, que ainda é uma realidade que precisa ser considerada”, salienta.
