IPATINGA – O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE-MG), subsede de Ipatinga, se reuniu com o prefeito Gustavo Nunes nesta quinta-feira (7) para discutir diversos assuntos ligados à educação no município, como os referentes ao calendário letivo de 2021, publicação do Protocolo de Biossegurança nas escolas no contexto da pandemia do Covid-19, reorganização do calendário escolar para 2021, aposentadoria das servidoras e servidores da educação em Ipatinga e a posição do governo de não apresentar recursos e/ou aceitar pedido de cumprimento de sentença, objetivando atender ao direito fundamental às verbas alimentares advindas da complementação. Durante a reunião, o SindUTE/MG protocolou o documento intitulado “Por Uma Educação de Qualidade Social – Contribuições ao debate sobre a política educacional de Ipatinga, no contexto de mudanças no governo municipal”. Após a apresentação da pauta pelo Sind-UTE/MG, o prefeito marcou novo encontro no próximo dia 23, quando deverá apresentar a posição do governo municipal.
PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA
Durante o encontro, o prefeito Gustavo Nunes apresentou a campanha que será desenvolvida na cidade para conscientização acerca da importância do isolamento social bem como o cumprimento das regras sanitárias de prevenção à Covid-19. O SindUTE/MG aproveitou para cobrar a publicação do protocolo de biossegurança para o retorno às aulas e a consequente reorganização do calendário escolar para 2021.
A direção do Sindicato esclareceu que embora o referido documento tenha sido construído e elaborado por uma Comissão Interinstitucional instituída através de decreto municipal, ainda não foi publicado, mesmo após diversas solicitações à gestão anterior. A direção do Sindicato informou também que já oficiou ao Ministério Público pedindo providências para publicação do referido protocolo.
APOSENTADOS (AS)
O segundo ponto abordado no encontro diz respeito à manutenção do compromisso feito pela gestão anterior de não entrar com recursos contra as ações ordinárias de servidores e servidoras aposentadas (os), impetradas pelo Sind-UTE/MG, subsede de Ipatinga. Essa solicitação tem o objetivo de acelerar o atendimento ao direito fundamental às verbas alimentares advindas da complementação de aposentadoria, reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ainda sobre os aposentados foi apresentada a necessidade de negociar a dívida referente aos 26 meses em que o pagamento da complementação ficou suspensa.
O Sindicato ressaltou também a necessidade de iniciar o debate sobre a previdência para os/as servidores/as da ativa.
CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE
O Sind-UTE/MG, subsede de Ipatinga, protocolou o documento intitulado “Por uma Educação de Qualidade Social”, uma contribuição ao debate sobre a política educacional de Ipatinga, evidenciando as demandas prioritárias do setor, enumerando: ações emergenciais para o ano escolar de 2021 e o retorno às aulas com segurança; avanços nas metas de médio e longo prazos do Plano Municipal de Educação; comprometimento da administração com a educação a partir da valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação, gestão democrática, EJA – Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade educativa com especial relevância, previdência e complementação da aposentadoria e negociação permanente com o Sind-UTE/MG.
O prefeito Gustavo Nunes ouviu as reivindicações e nova reunião está agendada para o final deste mês para que apresente retorno às solicitações e questionamentos da categoria.
