Projeto de lei aprovado visa incentivar e promover a importância de ser doador de órgãos
IPATINGA – A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou o projeto de lei que institui no calendário oficial do município o “Setembro Verde”, dedicado à conscientização e incentivo para a doação de órgãos.
A proposta (PL nº 237/23), de autoria do presidente da Casa, vereador Ley do Trânsito, prevê a realização de ações que vão desde debates e palestras até a decoração de espaços públicos com a cor verde, tudo para ressaltar a importância de um gesto que pode salvar várias vidas.
O tema da doação de órgãos ganhou especial destaque recentemente em todo o país, após o conhecido apresentador Fausto Silva receber um transplante de coração, evidenciando a relevância e urgência do tema.
O texto aprovado em Ipatinga estabelece que, anualmente, durante o mês de setembro, o Poder Público poderá promover políticas públicas para conscientizar e incentivar a população sobre a doação de órgãos. Entre as iniciativas previstas, estão campanhas educativas, debates e palestras, bem como a decoração de espaços públicos para reforçar o tema.
“Um único doador pode ser a esperança e a solução para várias pessoas que aguardam ansiosamente na fila por um transplante. Com o ‘Setembro Verde’, queremos esclarecer dúvidas, promover a informação e, sobretudo, incentivar a população a ser um doador”, destaca o vereador Ley do Trânsito.
Além disso, o projeto também prevê a realização de ações intersetoriais ao longo do mês de setembro com o objetivo de esclarecer hipóteses e circunstâncias em que a doação de órgãos pode ocorrer.
As despesas para a execução da lei virão das dotações orçamentárias do município, que poderão ser suplementadas se necessário. O projeto, que agora se transforma em lei, entrará em vigor na data de sua publicação.
