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“Se jurisprudência for respeitada, Lula estará nas urnas”, diz jurista

SÃO PAULO – O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que, se a lei for respeitada, Lula não apenas estará nas urnas como também poderá participar de todos os atos de campanha, inclusive do horário eleitoral.

Em entrevista a Juca Kfouri, no programa Entre Vistas, da TVT, Pereira disse que antes da decisão final do TSE, não é legal eliminar de forma antecipada a candidatura de Lula. Até lá, ele segue com todas as prerrogativas de candidato. “Sempre se garantiu a presença de candidatos sub judice nas urnas”, afirmou o advogado.

O advogado aponta que 145 prefeitos foram eleitos, em 2016, na mesma situação de suposta inelegibilidade em que agora se encontra o ex-presidente. Desse total, 98 (70%) reverteu a inelegibilidade após a eleição e antes da diplomação.

CONDENAÇÃO SEM PROVAS

O defensor lembra ainda que muitos juristas criminalistas produziram trabalhos acadêmicos dizendo que a condenação do Lula não se sustenta. “Esses profissionais não são do PT, são juristas que não têm nada a ver com o Partido dos Trabalhadores. Há um livro escrito, inclusive, por críticos do partido que afirmam que essa condenação não se sustenta”.

O especialista ressaltou que levantou centenas de casos e decisões judiciais e, por isso, tem condições de dizer com toda a certeza: “se evitarem que o ex-presidente Lula chegue às urnas e ao horário eleitoral, farão algo que nunca fizeram no Brasil”, disse o advogado. Pereira completou: “”Se a Justiça quiser tirar Lula, terá que arrancá-lo da disputa porque outros na mesma situação que ele puderam participar das eleições”.

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