SÃO JOÃO DO ORIENTE – Os moradores de São João do Oriente que aderiram ao programa de regularização fundiária lançado pela Prefeitura Municipal começaram a receber, nesta semana, as escrituras dos seus lotes registradas em Cartório. A cidade foi dividida em poligonais, sendo que a primeira, na área central, conta com 409 lotes.
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e ao período eleitoral, os documentos estão sendo entregues individualmente aos proprietários de imóveis que já quitaram os contratos referentes ao trabalho de legalização.
Quem quiser antecipar a liquidação do contrato pode procurar o escritório da empresa que está executando o trabalho e solicitar sua escritura registrada em Cartório. Da mesma forma, quem ainda não aderiu ao programa poderá fazê-lo também no escritório do programa, que funciona na Praça 1º de Março, nº 08.
O trabalho de regularização fundiária cobrirá toda a cidade. Além da primeira poligonal, cujos imóveis já tiveram matrículas abertas no Cartório de Registro de Inhapim, já está sendo elaborada a planta de parcelamento para regularização de outra área, que compreende mais 928 lotes.
O programa de regularização fundiária de São João do Oriente oferece uma série de vantagens, entre as quais a isenção de impostos, como o ITBI, e de custas cartoriais. O trabalho, que está em ritmo acelerado, prevê a legalização dos lotes do centro da cidade, nos bairros Novo Oriente, Novo Cruzeiro, Barro Branco, Vista Alegre, Monte Alto e Esplanada e nos distritos de Santa Maria do Baixio e Vila Martins.
