Membros da comissão de Finanças: Jadson, Roberto Carlos e Guedes; cargos não foram definidos porque não houve encontro entre eles
IPATINGA – Será realizada nesta quarta-feira (20) a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de 2013. Foram colocados em pauta sete projetos, três deles de autoria do Executivo e considerados de fundamental importância para a administração da prefeita Cecília Ferramenta (PT).
O primeiro trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013, o segundo modifica a previsão do Orçamento para este ano e o terceiro dispõe sobre a Reforma Administrativa elaborada pela Prefeitura e apresentada logo no início de janeiro. As três matérias necessitam de aprovação da maioria dos vereadores da Casa para se tornarem leis municipais.
Além destes projetos, deverão ser colocados em discussão os requerimentos apresentados na Câmara este ano, entre eles o que aumenta os salários dos vereadores ipatinguenses.
COMISSÃO DE FINANÇAS
O encontro desta quarta-feira acontece sem que tenham sido definidos os cargos da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, formada pelos vereadores Sebastião Guedes (PT), Jadson Heleno (PPS) e Roberto Carlos (PV). O grupo foi indicado pelo presidente da Casa, vereador Ley do Trânsito (PSB), em 14 de janeiro e, segundo o Regimento Interno da Câmara, teria um prazo de três dias para se reunir e distribuir os cargos de presidente, vice e relator entre os membros. A convocação deveria ser feita pelo representante mais velho do grupo, neste caso, o vereador Sebastião Guedes (PT).
No entanto, o parlamentar não convocou o encontro por discordar com a forma como a comissão foi estabelecida. Ainda segundo ele, tramita na Casa um projeto de formação de duas novas comissões que irão reestruturar todas as outras já formadas, inclusive seus membros. Guedes afirma que não tem interesse de abandonar a comissão para a qual foi nomeado.
A Comissão de Finanças é responsável por opinar sobre proposições relativas a matérias financeiras, tributárias, abertura de créditos adicionais, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, Plano Diretor, proposta orçamentária do Município, sobre a fixação da remuneração dos servidores e sobre o processo de tomada ou prestação de contas do prefeito municipal. É considerada uma das mais importantes comissões da Casa, ao lado das Comissões de Legislação e de Execução Orçamentária.
Na reunião de hoje (20), o presidente da Casa deverá estabelecer nomes para constituírem, de forma temporária, a Comissão de Finanças. Os indicados terão o papel de conceder, ou não, parecer às matérias.
Na pauta das comissões, Hino Municipal de Ipatinga e inventário de árvores
Comissões de Educação e Urbanismo analisam projetos
Ipatinga – Na tarde desta terça-feira (19), duas comissões se reuniram para a apreciação de projetos de lei. A primeira a se reunir foi a de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, composta pelos vereadores Ademir Claúdio (DEM), presidente, Roberto Carlos (PV), vice-presidente, e Juarez Pires (PT), relator. Os vereadores discutiram sobre o projeto de lei de autoria do vereador Nilton Manoel (PSD) que declara como oficial o Hino Municipal de Ipatinga com letra de Maria Weber de Oliveira e música de Ana Lettro. Também prevê o ensino do hino nas escolas da rede pública municipal.
A segunda comissão que se reuniu foi a de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Saulo Manoel (PT) e composta também pelos vereadores Nilsin Transnil (PRTB), vice-presidente, e Léo Escolar (PCdoB), relator. Foi discutido na reunião o projeto de lei que institui o Programa Inventário das Árvores de Ipatinga, de autoria do presidente da Casa, Ley do Trânsito (PSD) e que tem como objetivo estudar, catalogar e cadastrar as árvores existentes no município. O projeto também visa averiguar a compatibilidade de suas características com os locais onde estão plantadas e a distribuição da arborização no espaço urbano.
