A Unidade de Busca de Pessoas Desaparecidas da Defensoria Pública da Colômbia apontou que 379 pessoas estão desaparecidas desde o início dos protestos contra a reforma tributária no país.
Contando com informações de 29 organizações de Direitos Humanos, o órgão afirmou nesta quinta-feira (06) que recebeu inicialmente a denúncia de 471 desaparecimentos, número que diminuiu com a localização de 92 pessoas, algumas delas feridas e hospitalizadas.
Segundo a ONG Temblores, 1.728 casos de violência policial, entre os quais 37 vítimas de “violência homicida”, foram registrados durante as marchas, que começaram no dia 28 de abril. A organização documentou 934 detenções arbitrárias, 341 intervenções violentas da Força Pública, 26 vítimas de agressão visual, 98 usos de arma de fogo e 11 denúncias de violência sexual.
Em relação aos homicídios, dados da Ouvidoria colombiana e do Ministério Público apontam para um total de 24.
A Campanha de Defesa da Liberdade, que também coleta denúncias de cidadãos, vai além no número de homicídios, já que registrou 72 mortes causadas pela repressão policial. A campanha constatou que 1.177 pessoas ficaram feridas nos últimos dias e que policiais seriam responsáveis por 2.854 detenções arbitrárias, segundo o jornal colombiano El Espectador.
Ativistas também denunciam que contas de mídia independente no Twitter e Instagram estão sendo bloqueadas para impedir a distribuição dessas imagens.
Na Colômbia, os crimes cometidos por membros das forças de segurança no exercício de suas funções são julgados, em princípio, perante a Justiça Penal Militar. Isso não impede, porém, que o Ministério Público avance nas investigações e solicite jurisdição sobre os processos, ou vá a tribunal para decidir quem assume os processos.
A jurisdição militar não inclui os delitos de tortura, genocídio, desaparecimento forçado, crimes contra a humanidade ou que violem o Direito Internacional Humanitário.
A ONU e a União Europeia (UE) condenaram na última terça-feira (04/05) o uso “desproporcional” da força durante as manifestações, reivindicação à qual o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, aderiu na quinta-feira.
“As pessoas na Colômbia, como em qualquer outro lugar, têm o direito de protestar pacificamente. Este direito, junto com a liberdade de reunião, associação e liberdade de expressão pacíficas é fundamental para toda democracia, deve ser respeitado e protegido, não reprimido por força “, disse Borrell, citado pela agência de notícias Europa Press.
O presidente argentino Alberto Fernández expressou nesta quinta-feira (06) sua “preocupação” com “a repressão desencadeada diante dos protestos sociais na Colômbia” e exigiu que o governo daquele país “cesse a singular violência institucional que vem exercendo”.
ONDA DE PROTESTOS
Inicialmente, a população foi às ruas se posicionar contra uma reforma tributária apresentada no Congresso pelo governo do presidente Iván Duque, que está no cargo desde agosto de 2018.
Agora, com a evolução do confronto entre militares, policiais e civis, a Colômbia tenta resolver problemas antigos do país, como a violência.
O projeto de reforma tributária não foi bem recebido. Primeiro, por ter pontos polêmicos como o aumento indireto de impostos sobre produtos e serviços básicos, como a gasolina, que aumentaria de 5% para 19%. Até mesmo funerais sofreriam com aumento da taxação.
A Colômbia tem uma taxa de desemprego de 14,2%. Além disso, o país atravessa a pior fase da pandemia com média móvel de 15.595 novos casos de covid-19 por dia e 455 mortos nas últimas 24 horas. O país tem apenas 3,5% da população totalmente imunizada, cerca de 1,77 milhões de pessoas. No dia 29 de abril, com hospitais à beira de um colapso, o Ministério da Saúde da Colômbia reportou que, pela primeira vez, o país ultrapassou o número de 500 mortos por covid-19 no dia.
