FABRICIANO – “A prova pela presunção” é o tema central do primeiro livro do professor Ronaldo Souza Borges, professor do curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste). A obra intitulada "A prova pela presunção na formação do convencimento judicial" é o resultado da dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, defendida em setembro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O livro foi lançado na quinta-feira (25), às 18h, na Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), em Belo Horizonte.
Para o autor, a obra representa uma tentativa de reflexão sistematizada e aprofundada sobre o tema da prova pela presunção, essencial para a efetividade e a justiça da decisão judicial.
“Trata-se, sem dúvida, de uma das questões mais relevantes e instigantes que o processualista contemporâneo se vê às voltas. A prova pela presunção é essencial para a formação do convencimento judicial, para a reconstrução processual das alegações de fato no processo, do que dependerá a solução da ação", destaca o professor e magistrado Ronaldo Borges.
Segundo ele, dentro dessa perspectiva, a prova pela presunção se apresenta como o resultado de um raciocínio lógico, sendo essencial à tutela do direito material em juízo. "É ela que permite a representação dos fatos discutidos no processo quando isso não é possível por meio de uma prova direta", enfatiza o magistrado.
De acordo com o autor, ao lado da presunção de direito, o que mais interessa no livro é a análise da presunção judicial, entendida como um exercício de racionalidade no processo a partir do recurso a critérios de probabilidade lógica, que sempre devem ser submetidos ao controle das partes.
A OBRA
O livro, composto por 482 páginas, foi dividido em sete capítulos. Inicialmente, o autor trata da questão da prova no contexto processual contemporâneo, enquadrando-a como um direito fundamental a serviço de uma tutela jurisdicional efetiva e justa. Na sequência, aborda os reflexos da prova na formação do convencimento judicial, abordando os principais sistemas de valoração da prova e, por fim, a temática da presunção. A obra destina-se tanto aos profissionais com atividade prática, aí incluindo juízes, membros do Ministério Público e advogados, como também a comunidade acadêmica em geral. O livro, lançado pela editora D’ Plácido, pode ser adquirido pelo site www.livrariadplacido.com.br.
O AUTOR
Ronaldo Souza Borges é professor das disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil do curso de Direito do Unileste. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
