Créditos: Ciccarini/Ascom Sejusp – Vídeo: Felipe Gurgel / Ascom Sejusp
Unidade prisional agora é referência e porta de entrada do público feminino na 12ª Região Integrada de Segurança Pública
TIMÓTEO – Com um investimento de R$ 210 mil, o Presídio de Timóteo, no Vale do Aço, inaugurou nesta sexta-feira (30/7) o Anexo II, com capacidade para 96 presas. O novo espaço dobra a capacidade do presídio, que totaliza agora 180 vagas. Com a expansão, a 12ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) passa a ter uma unidade prisional exclusivamente feminina, pondo fim às unidades mistas na região.
MULHERES
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, esteve na solenidade de inauguração e destacou que o novo anexo vai ajudar no combate à criminalidade na região. “Estamos cumprindo uma necessidade legal de ter um presídio desta natureza, com foco na ressocialização dessas mulheres. É uma conquista que conta com o apoio de parceiros sem os quais nada disso teria acontecido. No que depender da Sejusp, vamos fazer com que a Polícia Penal cresça mais ainda”, disse.
VERBAS PECUNIÁRIAS
O montante usado na construção do novo anexo é proveniente de verbas pecuniárias das Varas de Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Timóteo. Além do Judiciário, a construção também contou com o apoio do Conselho de Segurança Pública (Consep) de Timóteo. A obra teve duração de onze meses. Foram construídas sete celas, com mão de obra de presos de outras unidades prisionais da região, supervisionados por quatro policiais penais do presídio.
APRIMORAMENTO
Segundo o assessor-chefe de gabinete do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Laércio de Souza Rocha, o novo anexo e a expansão das vagas fazem parte de um projeto para aprimorar o sistema prisional mineiro. “Importante ressaltar a relevância estratégica dessa obra para o Depen-MG e a parceria com o Judiciário, que nos permitiu colocar em prática os preceitos da Lei de Execução Penal que estabelece diretrizes para a criação de unidades especificamente femininas”.
Laércio Rocha lembra que o Depen-MG tem buscado acabar com as unidades mistas e instituir, em cada uma das Risps, uma unidade exclusivamente feminina, de modo a fortalecer a ressocialização e organização do sistema prisional. “Já contamos com seis unidades exclusivas femininas e seguimos com o objetivo de que todo o Estado atue da mesma forma”, observa.
HISTÓRICO
A antiga cadeia pública de Timóteo se tornou presídio em 2009, quando foi assumida pela antiga Secretaria de Estado de Defesa Social. Até março de 2020, a unidade prisional era exclusivamente masculina, e foi a escolhida da 12ª Risp para se tornar o presídio feminino da região. A expansão da capacidade do local tem como objetivo oferecer mais conforto e qualidade de vida no trabalho de policiais penais e servidores, além de possibilitar o cumprimento de pena humanizado para as detentas da região. Nos próximos dias, as presas que estão em outras unidades da 12ª Risp serão transferidas para Timóteo.
Para a diretora-geral do presídio de Timóteo, Andrea Duarte, contar com o apoio do Judiciário é imprescindível para o sistema prisional. “A inauguração do novo bloco carcerário contribuirá para a melhoria e a ampliação das atividades desenvolvidas na unidade. O investimento na ressocialização e na reinserção, bem como a capacitação dos servidores, são o caminho para obtermos melhores resultados”, comenta.
Durante a cerimônia de inauguração, a ex-diretora da unidade prisional, Mariuce Gonzaga, recebeu uma homenagem do Departamento Penitenciário pela boa condução do presídio no último ano.
OUTRAS MELHORIAS
Além das novas vagas, o Anexo II conta ainda com uma cobertura superior, usada para vigilância pelos policiais penais, além de abrigar as caixas d’água das celas. O Presídio de Timóteo também ganhou pintura nova em todo o espaço, além de reforma na portaria. Outra novidade é o início da instalação do segundo endereço da Escola Estadual Antônio Silva. As aulas começaram em abril deste ano, com a turma dos anos finais do ensino fundamental.
A unidade prisional também recebeu recentemente verba de R$ 75 mil do Ministério do Trabalho para expandir as atividades educativas. Serão instalados dez computadores, com acesso à internet, para cursos a distância. A expectativa é oferecer aulas do ensino médio, cursos profissionalizantes de cabeleireiro, corte e costura, costura industrial e outras capacitações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Queremos proporcionar oportunidades de trabalho e ressocialização, para que as presas saiam daqui com a possibilidade de mudar de vida, além de elevar a autoestima e inseri-las novamente na sociedade com educação e capacitação”, frisa a diretora.
