Cidades

Presidente da CMI faz reunião para estudar corte nas despesas

IPATINGA – O Legislativo vive um momento de contenção de despesas. O anúncio de corte nos gastos foi feito oficialmente aos parlamentares e servidores da Casa nesta terça-feira (5).
De acordo com a contadora Mônica Jacob, os contratos, gastos com material permanente e de consumo e ainda serviços de pessoas jurídicas terão que ser revisados em função da queda no duodécimo (repasse mensal efetuado pelo Poder Executivo ao Legislativo).

“Esperávamos um repasse da ordem de R$ 23,6 milhões, que na verdade será de R$ 23,3 milhões. Foram reduzidos R$ 367 mil, mas temos de considerar que agora temos 19 vereadores, e que para dar conta de todas as despesas seria necessário um incremento de R$ 3 milhões. Por isso, contabilizamos que a queda foi de R$ 3,3 milhões no orçamento da Casa”, esclareceu.

A servidora informou que, em 2012, os gastos com água, luz, telefone, xerox e outros materiais foi de R$ 1,3 milhão para um Legislativo com 13 vereadores. Agora o orçamento permite que sejam gastos com os mesmos serviços apenas R$ 900 mil, com os atuais 19 parlamentares.

Já com material permanente, que inclui a compra de mobiliário, material de informática e outros produtos eletrônicos em 2013, a Câmara só pode empenhar R$ 30 mil, quando no ano passado foram gastos R$ 398 mil.
Mônica explicou que os gastos com pessoal vão comprometer quase R$ 13 milhões desse montante. O total já contempla o 13° salário para os parlamentares, aprovado no final de dezembro, e ainda a nova estrutura de gabinete dos 19 membros da Casa.

A atual estrutura comprometeu a margem de gastos com pessoal prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, não seria possível conceder neste ano aumento para os servidores de carreira do Legislativo e tampouco para os comissionados.

“Se tivéssemos que atender em 2013 o mesmo de número de parlamentares de 2012, já teríamos dificuldades financeiras para pagar todas as despesas, pois a maioria dos custos já terá um aumento normal imposto pelos reflexos da economia do país. Mas precisamos considerar que trabalhamos hoje com um acréscimo real de cerca de 46% nestas despesas, em função do aumento do número de vereadores, de 13 para 19”, informou. Segundo Mônica Jacob, em seus 13 anos de Câmara Municipal, é a primeira vez que o Legislativo passa por uma situação financeira tão desfavorável.

REUNIÃO
“Decidi reunir os vereadores e a equipe técnica para que todos os parlamentares tomem conhecimento do momento difícil que estamos vivendo e ao qual teremos que nos adequar imediatamente. Como só conseguiremos esta adequação com cortes nas despesas, reunimos todos os responsáveis para que avaliemos com muito critério e responsabilidade o conjunto de medidas a serem adotadas”, destacou Ley do Trânsito, durante a reunião.

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