Cidades

Prefeitura de Timóteo implanta Rede de Proteção à Violência

O prefeito Sérgio Mendes e o secretário Fabiano Moreira: é imprescindível que a população saiba o caminho a percorrer em caso de qualquer violência, alerta o segundo

 

TIMÓTEO – A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, implantou recentemente uma Rede Local de Atendimento às vitimas de violência física e sexual, que envolve o Conselho Tutelar, Conselho da Mulher, Conselho da Criança e Adolescente, CRAS, CREIAS, Centro de Saúde João Otávio, Programa DST/Aids, Polícias Militar e Civil, Ministério Público, Associação de Moradores, Unidades Básicas de Saúde, Hospital Vital Brazil e Escolas. Para direcionar os trabalhos de atendimento da rede, foi elaborado um fluxograma especificando os locais onde as vítimas devem procurar ajuda e as ações a serem tomadas a partir do momento em que a violência é registrada em um destes setores.
“A violência demanda ações da família, da sociedade, de órgãos governamentais e não governamentais, sendo necessária uma atuação em rede”, salienta o prefeito Sérgio Mendes (PSB), acrescentando que o município possui uma boa estrutura ligada a órgãos e instituições de defesa dos direitos humanos e de enfrentamento à violência, porém havia a necessidade de melhor organizar o recebimento e encaminhamentos dos casos. “Com a criação da Rede Local e da elaboração do fluxograma, vamos dar direcionamento às nossas ações, acionando todos os órgãos para que prestem atendimento integral ao cidadão vítima da violência. É um trabalho solidário que valoriza a parceria entre o poder público e as entidades organizadas”, ressalta o prefeito.
De acordo com o Secretário de Saúde, Fabiano Moreira, o fluxo já foi apresentado a todos. “O fluxograma já foi socializado com todo o pessoal dos conselhos, com as autoridades e com todos os setores da prefeitura envolvidos no processo”, afirma. O próximo passo da secretaria de saúde é iniciar um trabalho de divulgação da rede na comunidade.

ENTRADA
Fabiano alerta que é muito importante e imprescindível que a população saiba o caminho a percorrer em caso de qualquer violência. A porta de entrada para o atendimento às vítimas de violência será o Centro de Saúde João Otávio – CSJO, que é a antiga UPA do bairro Olaria. Em caso de violência, a vítima deve procurar imediatamente o CSJO, onde ela terá atendimento médico imediato. É de lá que será disparado todo processo de suporte para essa vítima, como o acolhimento específico, acionamento da polícia, encaminhamento para exames médicos como profilaxia, coleta de exames, DST/AIDS, e acompanhamento psicológico.
Conforme descrito no fluxograma, as demais instituições envolvidas na Rede serão portas de entrada secundárias onde as denúncias também podem ser feitas, que serão devidamente encaminhadas para o Centro João Otávio.

VIOLÊNCIA SILENCIOSA
O município não tinha um fluxo claro de abordagem às mulheres e adolescentes vítimas de violência e a ausência dessa Rede, bem estabelecida, impedia os registros. “A falta de registros não significa que não haja casos. O crime ocorre, mas na maioria das vezes as pessoas não sabem a quem recorrer ou têm medo de se expor. Com a elaboração desse fluxo, temos hoje em Timóteo uma Rede segura e eficiente de assistência e proteção a essas vítimas”, afirma Fabiano.

SIGILO
A Polícia Militar será um braço importante dessa rede de atenção e proteção à violência, pois todos os casos deverão ser registrados em Boletim de Ocorrência. “De acordo com o Código Penal Brasileiro, que sofreu algumas alterações, a partir de agora o registro de um crime sexual na polícia independe da vontade da vítima. Antes o crime de estupro tratava-se de uma ação privada. Mas agora as autoridades de saúde, ao tomarem conhecimento do fato, devem comunicar imediatamente à Polícia Militar”, explica o subtenente da polícia militar, Manoel de Oliveira Assis Brandão. O policial afirma que tudo é feito de forma sigilosa tanto para a vítima, quanto para o denunciante.

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