Reunião em João Monlevade marcou a apresentação oficial dos editais de chamamento para participação nos programas
IPATINGA – Após comemorar os resultados positivos da implantação do Programa de Universalização do Saneamento, que financiou a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico de 15 municípios da bacia, membros do CBH-Piracicaba lançam programas com foco em ações hidroambientais. Uma cerimônia, realizada no dia 11 de agosto, em João Monlevade, marcou a apresentação oficial dos editais de chamamento para manifestação de interesse por parte dos municípios para participação nos programas de Recomposição de APPs e Nascentes, Controle de Atividades Geradoras de Sedimento e Expansão do Saneamento Rural.
Participaram do evento representantes das prefeituras de Nova Era, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Catas Altas, Barão de Cocais, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, Marliéria, Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipatinga, Mariana, Itabira, Antônio Dias, Santana do Paraíso, João Monlevade, São Domingos do Prata e Jaguaraçu, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do IBIO-AGB Doce – agência de água da Bacia do Rio Doce – e convidados.
Após a centralização de recursos para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) – documento que contém o diagnóstico e propõe ações para a universalização dos serviços de saneamento, o CBH-Piracicaba investirá na implantação de programas hidroambientais, definidos conforme as vulnerabilidades dos municípios, indicadas nos planos de saneamento. “Queremos que os municípios sejam nossos parceiros, para que a gente construa uma gestão eficiente das águas”, disse Flaminio Guerra presidente do Comitê.
Os programas de recuperação da Bacia do rio Piracicaba
Programa de Recomposição de APPs e Nascentes – Através de parceria com os produtores rurais, o programa visa à recuperação de olhos d’água e recomposição de áreas de preservação permanente, a fim de contribuir para o aumento da disponibilidade hídrica na bacia. Os participantes receberão insumos para cercamento das nascentes e terão suas propriedades mapeadas e adequadas ambientalmente, através da elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Programa de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos – o programa prevê a elaboração de diagnóstico específico, com mapeamento, identificação a campo, caracterização de processos erosivos e proposta de remediação de áreas degradadas geradoras de sedimentos, especialmente os relativos às estradas vicinais e caminhos de serviço das propriedades rurais.
Programa de Expansão do Saneamento Rural – tem como objetivo a promoção de melhorias no saneamento de áreas rurais, através da implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados.
EDITAL
Os municípios interessados em participar deverão enviar os documentos exigidos em edital até o dia 22 de agosto. Para outras informações sobre o edital, acesse o site do CBH-Piracicaba: www.cbhpiracicabamg.org.br
