Chefes do Executivo ameaçam pedir impeachment do governador dia 1º de fevereiro
IPATINGA – O impasse criado entre o Governo de Minas e os municípios pela retenção dos repasses constitucionais obrigatórios, mantidos pelo governo de Romeu Zema (Novo), gerou uma dívida superior a R$12,6 bilhões. Por isso, cerca de 400 prefeitos se reuniram na manhã desta segunda-feira (21), em assembleia geral da Associação Mineira de Municípios (AMM), na sede do Crea-MG. O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço, Ailton Silveira, o “Ailtinho”, também participou da manifestação.
Segundo o presidente da AMM, Julvan Lacerda, o evento foi muito positivo e deliberou pelas seguintes ações: início das aulas na rede estadual só após o carnaval, assim mesmo se o pagamento do transporte escolar for regularizado; conclusão de um acordo judicial entre a AMM e o Governo de Minas para o pagamento dos repasses atrasados; prazo até 1º de fevereiro para que o Governador regularize o repasse semanal, sob pena de pedido de impeachment à mesa diretora da ALMG. “Não aguentamos mais. É hora do basta!”, disse.
REPASSES DE 2019
Para o prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha, o movimento foi importante porque os prefeitos foram recebidos por um representante do Governador que ouviu as demandas. “Neste momento estamos fragilizados e sem a menor condição de respirar, mas é possível negociar os atrasados. Não dá é para continuar sem os repasses de 2019 (ICMS, Fundeb e IPVA), pois já é dívida do Governo atual”, disse, lembrando que a maioria das prefeituras já está com “falta de caixa para pagar professores, merenda escolar e transporte escolar”.
A AMM informou que nas primeiras semanas de janeiro o Estado repassou somente parte do montante devido aos municípios, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Infelizmente, nos últimos 45 dias, o atual governo estadual já confiscou R$ 342 milhões de ICMS e Fundeb, repassando somente parte desses valores no dia 15 de janeiro”, lamentou Julvan.
