Com a perspectiva de reunir 8 mil indígenas, o ATL 2022 acontece de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso pauta projetos de lei que violam os direitos dos povos originários
BRASÍLIA – Indígenas de todas as regiões do país deram início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na segunda-feira (4). Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para a mineração.
O ATL 2022 está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF). Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupa a capital federal não só por causa da luta dos povos indígenas, mas por todo o povo brasileiro.
Ao longo dos dez dias, os povos originários irão trazer tradições, cantos e palavras de ordem para denunciar a política anti-indígena do atual governo, que atenta, desde o começo do mandato – em 2019 -, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.
URUCUM E JENIPAPO
“Depois de dois anos de Acampamento Terra Livre online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo. Trazemos a forma da diversidade dos povos indígenas do Brasil, trazemos essa resistência, que é secular da luta indígena, que traz ainda como principal bandeira a demarcação das terras indígenas”, afirma Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).
PAUTAS
Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas, serão debatidos durante todo o Acampamento, além do debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022. Os temas foram reafirmados durante a coletiva de imprensa, realizada na segunda-feira (4).
ALDEAR A POLÍTICA
Ao afirmar que irão aldear a política, os indígenas reforçam que o Congresso Nacional é um dos principais espaços de tomadas de decisões em relação às suas vidas e, por isso, devem fazer parte do parlamento. “2022 é um ano histórico, a Apib está lançando uma bancada indígena, uma bancada de mulheres indígenas para também entrar na disputa eleitoral e desbancar, de vez, a bancada ruralista do Congresso Nacional. Quando falamos em aldear a política, estamos querendo garantir que nós tenhamos representatividades indígenas nestes espaços na política institucional”, destaca a coordenadora da Apib.
JULGAMENTO
Sônia Guajajara reforça, ainda, que os povos estão se preparando para voltar em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal. Esse julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.
“Os povos estão se preparando para voltar em junho, quando o STF julgará o marco temporal. Esse julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil“
Eunice Kerexu, da coordenação executiva da Apib, destaca a luta pela garantia do direito originário dos povos indígenas. “Estamos na luta pela vida de todos! Quero aqui lembrar os desafios que a gente teve durante esses dois anos de pandemia que, para nós, foi a maior violência que a gente teve na história depois da Constituição de 1988”.
“Como se não bastasse os povos indígenas serem afetados pela pandemia e terem suas vidas ceifadas pelo vírus, por falta de cumprimento das políticas públicas e negligência do Estado, vários projetos de lei, que colocam ainda mais em risco a integridade desses povos, foram pautados no Congresso Nacional”, disse.
“Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política. Nós queremos ocupar esses espaços nos municípios, estados e a nível nacional”, reforça Kerexu.
ABRIL INDÍGENA
Para iniciar a jornada de lutas deste ano de eleições, o Movimento Indígena declara ser “o último ano do governo genocida” e reforça que este “‘Abril Indígena’ será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”.
Para o cacique Marcos Xukuru, da coordenação da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), “a principal pauta trazida ao ATL sempre foi a questão territorial, a demarcação dos territórios que vai muito além das questões físicas, pois entendemos que a terra, além de nossa mãe, é morada dos nossos ancestrais. Somos os grandes guardiões desses espaços que garantem nossa sobrevivência física e cultural”.
Para os povos, a luta vai além do território. É preciso ocupar todos os espaços de poder, esses espaços da política. “Entendemos que é o momento e a hora da grande luta acontecer. Ao encerrar essa jornada, nós seremos guardiões, guardiões lá nas aldeias, fazendo o movimento acontecer nos quatro cantos do país, e não vamos permitir esse retrocesso”, assegura o cacique Xucuru.
ORGANIZADORES
O Acampamento Terra Livre, edição 2022, é realizado pela Apib e organizações de base – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) -, e organizações indigenistas que apoiam a causa indígena.
