quarta-feira, junho 18, 2025
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Pobre não paga IOF

(*) Fernando Benedito Jr.

O setor empresarial, financeiro (bancos, casas de câmbio, fintechs, etc) e seus representantes no Congresso Nacional tentam mostrar ao pobre brasileiro o quanto ele será penalizado pelo IOF decretado pelo governo e anunciado pelo ministro Fernando Haddad, que foi escorraçado pelo Congresso por causa disso. Estes segmentos que representam o mercado e o grande negócio nacional, buscam desta forma, transformar o pobre em massa de manobra e aliado numa guerra que não é sua.

Conforme uma das instituições bancárias interessadas, “IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Como o próprio nome já sugere, trata-se de uma taxa fixa definida pelo Governo Federal que incide, de acordo com as regras vigentes, sobre movimentações financeiras sujeitas ao imposto, como por exemplo: compras em sites internacionais com cartão de crédito, compras de moedas estrangeiras em serviços de câmbio, contratações de empréstimo ou financiamento, investimentos em modalidades específicas (neste produto, normalmente, só há tributação caso o resgate da aplicação seja realizado antes de 30 dias)”.

Ou seja, são operações que, pobre que é pobre mesmo, não pratica. Não fica pedindo financiamento em porta de banco, comprando dólar ou euro em casa de câmbio. Mal e mal compra “brusinha” na Shein (mas, pode comprar também nas Casas Bahia ou no Magazine Luiza). Portanto, não tem o que temer.

Sob fogo cerrado de seus “aliados” na Câmara e no Senado, o governo reduziu o IOF e baixou a Medida Provisória 1.303/2025, que estabelece medidas para compensar a redução na arrecadação do IOF. Mais uma vez o grande capital reagiu bravamente: “a MP agrava a assimetria concorrencial enfrentada pelas exchanges brasileiras ao aplicar, de forma indiscriminada, um regime de tributação e obrigações acessórias concebido para instituições financeiras tradicionais. As exchanges são plataformas que facilitam a compra, venda e troca de criptomoedas e outros ativos digitais”.

Grande parte da sociedade brasileira nem sabe o que é isso. Ainda assim, em razão da polarização política, uma grande parte da população faz coro com o grande capital, defendendo o chicote, achando bonito o açoite.

Taxar as grandes fortunas ninguém quer, principalmente os donos delas, cujo lobby no Congresso é poderoso e paga bem.

E o governo também não faz o enfrentamento, não explica ao povo, não educa, temendo perder seu frágil apoio no Congresso.

E assim, tudo continua como sempre, indo e voltando ao mesmo lugar.

(*) Fernando Benedito Jr. é editor do DP.

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