Uma barreira de caminhões e máquinas foi feita nas ruas próximas à Prefeitura de Timóteo
(Crédito: Divulgação)
TIMÓTEO – A Prefeitura Municipal anunciou o rompimento do contrato de prestação de serviços com a Minas Brasil, cooperativa responsável pela maior parte da frota de veículos do município, entre caminhões, ambulâncias, máquinas e tratores. A suspensão do contrato foi anunciada pelo prefeito Keisson Drumond (PT), a pedido dos cooperados vinculados à Minas Brasil, que paralisaram os serviços nesta quinta-feira (20) em protesto contra o atraso no pagamento do mês de abril deste ano. O pagamento foi feito pela PMT à cooperativa, mas esta não repassou o dinheiro aos proprietários dos veículos alugados, os chamados “carreteiros”.
PROTESTO
No início da manhã desta quinta-feira os carreteiros da Prefeitura de Timóteo pararam seus veículos na porta do escritório da Minas Brasil, no Centro Norte, e fizeram uma manifestação para cobrar os pagamentos atrasados. Como não foram recebidos pelos representantes da cooperativa, eles seguiram em seus veículos para o prédio da PMT, onde foram recebidos pelos secretários de Administração, Mariângela Firmino, e de Governo, Eduardo Carvalho, além da controladora geral, Magda Drumond, e do procurador geral do municipal, Heyder Torre.
RESCISÃO
No encontro com a equipe de governo, os carreteiros pediram que fosse rescindido o contrato com a Minas Brasil, o que aconteceu no mesmo dia. Na parte da tarde, a cooperativa de transporte foi notificada e convocada para uma reunião, na próxima segunda-feira (24), para discutir o repasse do pagamento aos proprietários de veículos contratados, que informaram que também enviariam correspondência à Minas Brasil rompendo os seus vínculos.
EMERGÊNCIA
O prefeito Keisson Drumond assumiu o mandato em 2013 com uma dívida de aproximadamente R$ 800 mil com os carreteiros, referente aos quatro últimos meses do ano passado. A atual Administração se comprometeu a pagar em dia os prestadores de serviços de transporte, juntamente com uma parcela dos atrasados, o que tem sido feito até agora. Só que a cooperativa não tem cumprido a sua parte de repassar o pagamento aos proprietários de veículos. Desde janeiro já foram pagos pela PMT mais de R$ 600 mil dos atrasados, ficando pendente apenas o pagamento de dezembro de 2012, em torno de R$ 150 mil.
TEMOR
Em fevereiro último a PMT levantou a possibilidade de romper o contrato com a Minas Brasil, mas a decisão foi adiada a pedido dos próprios carreteiros, que temiam não receber o restante devido pela cooperativa. Até que, no final de abril, o pagamento feito pela PMT foi utilizado pela Minas Brasil para acertar o débito de dezembro de 2012. Como os cooperados não são os mesmos, muitos dos atuais prestadores de serviços de transporte ficaram sem o pagamento, o que, como eles próprios admitem, não é culpa da PMT. Como a cooperativa não enviou as “medições” (partes diárias) relativas ao mês de maio, esse dinheiro poderá ser depositado numa conta judicial como garantia de que os proprietários de veículos não ficarão sem receber pelo seu trabalho.
PAGAMENTO
Keisson garantiu que os carreteiros não ficarão sem receber da PMT, independente do vínculo com a Minas Brasil. O pagamento dos prestadores de serviços de transporte poderá ser feito diretamente aos carreteiros, sem passar pela Minas Brasil, ou por meio de depósito judicial. A partir desta sexta-feira (21) a prestação dos serviços de transporte deixa de ser feita pela cooperativa e passa a ser vinculada diretamente à Prefeitura, através de um contrato de emergência, já que os veículos atendem a setores e serviços essenciais, como obras, limpeza pública e saúde.
NOVO CONTRATO
Conforme o procurador geral, Heyder Torre, a PMT terá que fazer um contrato emergencial com os carreteiros para manutenção dos serviços. Esse contrato será provisório, até a conclusão da licitação para contratação de novos prestadores de serviços de transporte. A licitação foi aberta na segunda-feira (17), mas suspensa a pedido da Minas Brasil, que recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para poder participar da disputa. “A Administração vedou a participação da cooperativa no certame diante da ausência de coordenação e de hierarquia, que compromete o bom andamento dos serviços”, explicou o procurador, que espera para os próximos uma decisão favorável do TCE para a retomada da licitação.
Heyder Torre disse que a preocupação principal da Administração é proteger os direitos dos carreteiros e garantir a continuidade dos serviços. O procurador informou que a PMT também está fazendo levantamentos para apurar o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS), que não era recolhido no governo anterior e que, desde fevereiro, é descontado na fonte, e também as contribuições previdenciárias.
O secretário de Governo, Eduardo Carvalho, reiterou que os carreteiros não ficarão no prejuízo por causa da “irresponsabilidade” da cooperativa de transportes e do “desgoverno” da gestão anterior. O contrato da Minas Brasil com a PMT tem o valor médio de quase R$ 280 mil por mês. Carvalho manifestou sua “estranheza” com o comportamento da cooperativa e também do governo anterior, “que fazia vistas grossas às irregularidades”, e garantiu que “essa falta de respeito e de responsabilidade com os cooperados e com o município acabou”.
