Prefeitura diz que início da obra nesta terça-feira (15) marca nova fase para o bairro, com foco em acessibilidade, organização e equilíbrio no uso do espaço público
IPATINGA – A Prefeitura Municipal realizou nesta terça-feira (15) uma importante operação para retirada de estruturas irregulares instaladas em áreas públicas do bairro Bom Retiro. A ação faz parte de um projeto de reorganização urbana e cumprimento de decisão judicial firmada junto ao Ministério Público, com o objetivo de recuperar áreas públicas, garantir acessibilidade, segurança para pedestres e valorizar a atividade comercial local.
A intervenção ocorreu em trechos da avenida Fernando de Noronha, avenida Pero Vaz de Caminha, rua Dom Manoel e rua Tomé de Souza. Nesses locais, estruturas como decks, coberturas metálicas, placas e construções de madeira ocupavam irregularmente calçadas.
NOTIFICAÇÕES E PRAZO
Foram emitidas 52 notificações para que comerciantes e moradores realizassem a retirada voluntária das estruturas. Eles receberam um prazo inicial de 40 dias, que se encerrou na última quinta-feira, 10 de julho. Mesmo após o fim desse período, a Prefeitura ainda concedeu alguns dias adicionais antes de iniciar a ação, como forma de garantir tempo hábil para a retirada espontânea. Desses, 38 atenderam ao chamado da administração municipal e removeram as estruturas por conta própria. As 14 restantes foram desmontadas durante a operação realizada nesta terça-feira.
Cerca de 150 profissionais participaram da ação, entre equipes da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Polícia Municipal, Polícia Militar, agentes de trânsito, fiscais de postura e oficiais de justiça. A operação contou também com o uso de maquinário.
Segundo o secretário adjunto da Sescon, Júlio César Teodoro, a ação ocorreu dentro da normalidade. “O trabalho ocorreu com tranquilidade, sem transtornos ou resistência”, relatou.
HISTÓRICO
A situação no Bom Retiro vem sendo discutida desde 2016, quando o Ministério Público instaurou inquérito para apurar a ocupação irregular da área classificada como ZEPAM, Zona Especial de Preservação Ambiental Municipal. Com o aumento das reclamações por parte da população, como o bloqueio das calçadas e som alto em horários noturnos, foi ajuizada uma ação civil pública em 2021, com decisão judicial obrigando o município a apresentar um plano de regularização.
Após diálogo com o Ministério Público em 2024, a Prefeitura conseguiu transformar a multa acumulada em contrapartida de obras, com base em um projeto elaborado por servidores municipais. O plano aprovado prevê a liberação dos espaços públicos com uma proposta mais justa. Os estabelecimentos poderão utilizar legalmente uma faixa de quatro metros de passeio público para colocação de mesas e cadeiras, respeitando os critérios de proporcionalidade e uso comum.
Mais organização, valorização e oportunidades para todos
O projeto urbanístico prevê ainda a implantação de uma faixa verde e uma nova calçada exclusiva para pedestres, além do passeio compartilhado. A estrutura será construída com padrão moderno, garantindo mobilidade, paisagismo e acessibilidade.
Moradores e comerciantes da região demonstram compreensão e expectativa positiva com as melhorias. “A minha expectativa é que vai ficar um bairro mais bonito, bem bacana, melhorar para os moradores, vamos poder andar nas calçadas bem feitas, cada um vai poder utilizar o seu espaço de forma correta”, afirmou a moradora Alexsandra Viana.
“A minha opinião é a seguinte, que no final todos vamos ganhar com isso. O bairro vai ficar muito bonito, vai ficar remodelado. E infelizmente estamos tendo uma perda agora no momento. Mas a situação, nós fizemos um erro e estamos pagando. A conta demorou, mas chegou. E vai dar tudo certo. No final vai ficar bom. Estamos remodelando nossa parte interna. Continuamos funcionando normalmente”, disse Carlos Alberto da Silva, sócio de um dos estabelecimentos tradicionais do bairro.
OBRA JÁ INICIADA
A obra de revitalização do bairro Bom Retiro teve início nesta terça-feira (15) e seguirá um cronograma técnico estabelecido pela Secretaria de Obras Públicas. Os serviços serão executados de forma gradativa nos próximos dias e a previsão é de que a intervenção seja concluída até o final deste ano.
A Prefeitura reforça que a medida tem como objetivo garantir o uso legal e equilibrado dos espaços públicos, promovendo acessibilidade, sustentabilidade urbana e desenvolvimento econômico para toda a cidade.
