IPATINGA – Acompanhado de representantes da Procuradoria-Geral e diversos secretários municipais, o prefeito Nardyello Rocha esteve dialogando com dirigentes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Ipatinga, na sala de reuniões de seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (18). A pauta do encontro foi a busca de uma solução legal para a renovação do convênio do município com a instituição.
Para que nenhum trabalho assistencial conveniado na cidade fosse comprometido e evitar a repetição de um problema que vinha ocorrendo há vários anos, a administração municipal celebrou, ainda em janeiro, os termos de cooperação relativos a 2019 com dezenas de entidades. Contudo, até o momento tem estado juridicamente impedida de realizar novos repasses à APAE, em função de pendências fiscais por parte da Associação.
DIFICULDADES
Fundada há 42 anos, a APAE de Ipatinga atende atualmente cerca de 450 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos com idades entre seis meses e 59 anos. Conforme a presidente da entidade, Miriane Cristina Miranda, na última quarta-feira (13) a diretoria esteve reunida com os pais dos alunos para compartilhar as dificuldades financeiras, mas fazendo questão de isentar a gestão municipal. Ela reconheceu que, desde o início do ano, o município está pronto a renovar a parceria. Entretanto, a instituição está presa a pendências de ordem fiscal.
CONVÊNIO
O município de Ipatinga mantém com a APAE convênios nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, que totalizam mais de R$ 400 mil. Cumprindo suas obrigações legais, a atual gestão realizou regularmente todos os repasses relacionados a 2018, até o mês de dezembro.
“Os convênios de 2019 com a APAE já estão formalizados, mas dependemos de respaldo legal, para não incorrer em crime de responsabilidade. Tudo foi feito com o máximo de agilidade, como recomendamos às nossas secretarias. Contudo, estamos diante desse impasse jurídico. Trabalhamos de forma rápida e organizada para que as entidades não fossem sacrificadas, como vinha acontecendo em anos passados. Tanto que o próprio Fomenti (Fórum Municipal de Entidades de Ipatinga) reconheceu publicamente o ineditismo das nossas parcerias firmadas em janeiro. Houve ano em que as entidades só puderam voltar a funcionar em abril, por falta dos termos de cooperação”, lembrou o prefeito Nardyello Rocha.
CAMINHO
Reconhecendo “a seriedade da nova diretoria da APAE, que nada tem a ver com as incorreções de outros mandatos”, e também considerando “a grandeza do trabalho social executado pela instituição”, o Executivo se comprometeu a buscar juntamente com os gestores atuais da entidade, na esfera jurídica, um caminho que legitime a renovação da parceria.
Além do prefeito, participaram da reunião a Procuradora-Geral Maria Alminda Guimarães e os secretários municipais Lúcio Aguiar Ferreira (Assistência Social), Érica Dias (Saúde), Eva Sônia (Educação), Carlos Lima (Governo) e Breno Brandão (Comunicação). Juntamente com a presidente, representaram a APAE a diretora Eliete das Dores Silva e a Coordenadora do Serviço Social, Pâmela Endringer.
