Cidades

PMI diz que não tem culpa em atraso na expansão do Shopping

Maquete do projeto de expansão do Shopping do Vale, que vem sendo avaliado pela Prefeitura desde fevereiro


IPATINGA
– Desde fevereiro deste ano, a Prefeitura de Ipatinga realiza várias reuniões com representantes do Shopping do Vale do Aço com o intuito de ponderar os principais pontos do projeto de expansão do centro de compras. No dia 19 de julho, o projeto foi protocolado na Seção de Licenciamento de Obras do Departamento de Controle e Uso de Solo (Decs) e, a partir de então, ele passou a ser analisado e fiscalizado por técnicos do Departamento.
A administração municipal, por acreditar em melhor ajustamento do plano, iniciou as discussões antes que o projeto fosse concluído. Questões como acessibilidade, trânsito e meio ambiente foram abordadas. E, depois de protocolado, a análise passou a ser feita de acordo com normas do Corpo de Bombeiros, Código de Posturas e Obras do Município e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em vigência.

ENTENDA
No dia 19 de julho o Shopping do Vale do Aço protocolou o projeto de expansão na Prefeitura de Ipatinga. Depois de passar pela primeira análise feita pela administração municipal, no dia 31 do mesmo mês, o centro de compras retirou o projeto para correção no índice de permeabilidade para atender 100% ao TAC.
Com as alterações, no dia 5 de setembro, o projeto voltou para apreciação na PMI, e já no dia 9 de setembro foi encaminhado para o Departamento de Meio Ambiente (Demam), que fez avaliação positiva aos possíveis impactos causados pela expansão do Shopping tratados no Estudo de Impacto de Vizinhança, apresentado pelo centro de compras à administração. Depois deste processo, o Demam enviou o projeto para votação no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), órgão independente da estrutura administrativa da PMI, composto por representantes da sociedade civil.

CODEMA
Conforme a Prefeitura, o Conselho se negou a votar o projeto de expansão do shopping em três reuniões já realizadas. No entanto, o shopping apresentou as exigências do Codema, que superam a determinação do Decreto Municipal nº 6.487 de 5 de agosto de 2009, que trata sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, no qual o Conselho de Defesa do Meio Ambiente insiste em acrescentar reivindicações a cada apresentação feita pela equipe do Shopping do Vale do Aço, informa a PMI.
O projeto também foi apresentado ao Ministério Público (MP), que na ocasião parabenizou uma obra de tamanha relevância atender em 100% ao TAC. A Prefeitura esclarece que a apresentação ao Codema é feita em respeito ao órgão, visto que, de acordo com o Decreto já citado, o Conselho não possui poder deliberativo sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança apresentado pelo shopping.
No próximo dia 30, haverá audiência pública na Câmara Municipal, de autoria do vereador Agnaldo Bicalho (PT), para apresentar à sociedade o projeto em discussão conforme solicitação da Comissão de Urbanismo da Câmara de Ipatinga. No dia 6 de novembro, em reunião ordinária do Codema, o assunto voltará a ser colocado em pauta.

Câmara também debate projeto
Ipatinga
– O vereador Agnaldo Bicalho (PT) se pronunciou na tarde desta sexta-feira (26), durante uma coletiva e informou que não existe nenhuma pretensão de retardar o projeto de expansão do Shopping do Vale, até porque ele não é conhecido pelos vereadores membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente.
“Não existe nenhum interesse em segurar uma obra tão importante para o município. O que pretendemos é discutir amplamente sobre a expansão e oportunizar que o Shopping apresente seu projeto em audiência pública, que ocorrerá no próximo dia 30, às 18h30”.
Para isso, os representantes do Shopping terão 30 minutos para apresentar aos presentes como será sua expansão e o que será contemplado.
Agnaldo enfatizou que há interesses no desenvolvimento do empreendimento, mas é necessário uma discussão ouvindo os setores interessados e que o momento é muito oportuno.
“Não é a Câmara que concede licenças ou alvarás, mas temos uma Comissão que não conhece uma linha deste projeto. Nem suas vantagens, nem seus impactos e nem como isso será minimizado. Desde já, somos a favor, mas queremos que a sociedade civil representada possa falar sobre o assunto”, ponderou Agnaldo.
Para os vereadores, a expansão é importante tanto do ponto de vista técnico, como do econômico, pois gerará empregos durante a obra e após ela.
Também fazem parte da Comissão de Urbanismo, o vereador petista César Custódio e Nilson Lucas (PMDB).
O projeto atualmente está em fase de discussão no Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema.

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