IPATINGA – A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, emitiu nota oficial sobre as demissões de professores na rede municipal de ensino. Conforme o governo, os desligamentos recentes de profissionais contratados temporariamente foram realizados respeitando integralmente a legislação vigente, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.193/2013. “Esses contratos são firmados para atender necessidades específicas e têm caráter temporário, podendo ser encerrados a qualquer momento conforme a necessidade da administração pública”, diz o comunicado.
A administração informou ainda que ontem (27) havia encaminhado uma reposta formal à Subsede do Sind-UTE. Entretanto, dirigentes do Sindicato, que questionavam o motivo das demissões, e permanece em vigília até às 18:00h desta terça-feira no prédio da Prefeitura Municipal tentando uma audiência com as autoridades municipais. Além de não serem recebidos pelo governo, as diretoras da entidade foram ameaçadas de prisão por desacato se permanecessem no local.
DENTRO DOS PARÂMETROS
Conforme a nota do governo municipal, “a Prefeitura entende que mudanças no quadro de profissionais podem gerar dúvidas e preocupação, por isso reafirma seu compromisso com o respeito a todos os servidores e com a valorização do trabalho realizado na rede municipal de ensino”.
“Além disso – prossegue o documento –, a Secretaria de Educação mantém o acompanhamento constante das necessidades das escolas para garantir que o atendimento aos estudantes não seja prejudicado”.
“O Município de Ipatinga pauta sua atuação pelo respeito aos direitos dos servidores públicos, observando rigorosamente a legislação vigente. Assim, não se verifica qualquer ilegalidade na dispensa formalizada, a qual ocorreu dentro dos parâmetros legais pertinentes”, finaliza a nota.
