A concessão do transporte coletivo de Ipatinga vence em novembro
IPATINGA – A Prefeitura Municipal vai promover no dia 26 de setembro, às 19h, uma audiência pública para discutir com a população a nova concessão para exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros. A audiência será realizada na Escola Municipal Maria Rodrigues Barnabé, no bairro Iguaçu, com a participação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, representantes de entidades e usuários do transporte coletivo.
A atual concessão de ônibus vence em novembro, e uma nova licitação já está sendo preparada pela Prefeitura de Ipatinga, após aprovação de projeto de lei autorizativa pela Câmara Municipal. A realização dessa audiência pública é uma das etapas do processo de discussão das futuras regras para o transporte coletivo na cidade, que, conforme a Administração, será feito com transparência e participação popular.
PROJETO
Na audiência pública do dia 26 a Prefeitura de Ipatinga apresentará o projeto básico para o edital de concessão do transporte coletivo e as diretrizes gerais do modelo de concessão. A população poderá participar das discussões e apresentar sugestões para a melhoria do sistema de transporte.
Somente após a audiência pública é que a Prefeitura de Ipatinga irá publicar o edital de concorrência para exploração do transporte coletivo. O edital definirá o projeto detalhado da forma, do modo, da qualidade e das condições necessárias à prestação adequada dos serviços, prazos para recebimento e julgamento das propostas, critérios e relação de documentos, os direitos e obrigações e a minuta do contrato, dentre outros detalhes.
Conforme a Lei 3.376, sancionada no dia 9 de setembro pela prefeita Cecília Ferramenta, o prazo da nova concessão de transporte coletivo será de 25 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.
