Cidades

Plano Diretor busca a ‘cidadania metropolitana’ no Vale do Aço

Osvaldo Afonso/Imprensa MG

IPATINGA – Concluir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e o macrozoneamento é uma das prioridades do novo diretor-geral da Agência da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), Carlos Magno Xavier Corrêa. Ex- secretário de Planejamento de Ipatinga, Magno participou de todo o processo de elaboração do plano diretor da região e fala, em entrevista à Agencia Minas, sobre os novos desafios.

Agência Minas – Conhecedor da região, tendo uma experiência de administração pública local, como o senhor encara o desafio de estar à frente da Agência da Região Metropolitana do Vale do Aço?

Carlos Magno – O grande desafio é conseguir planejar e gerir as funções públicas de interesse comum. Por ser uma região metropolitana relativamente nova, ainda não está plenamente institucionalizada. É importante destacar também a relação dos municípios que integram o núcleo da RM (Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso) com as outras 24 cidades do colar metropolitano, pensando ações para essas localidades. Nesse sentido, nosso primeiro desafio é romper as barreiras que impedem a gestão compartilhada. O segundo grande desafio está relacionado com a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e do macrozoneamento.

Agência Minas – Como promover a integração, preservando a identidade de cada município?

Carlos Magno – Na verdade, o respeito à identidade municipal e à vontade do administrador municipal foram preservados na medida em que toda a legislação municipal foi considerada na elaboração do PDDI.

O plano diretor, o plano de habitação de interesse social, as leis de ZEIS e das APAs, o plano municipal de redução de risco, dentre outros, foram consultados e serviram de base para a elaboração do PDDI.
Agora, é preciso perceber que vivemos num espaço compartilhado. O cotidiano de um cidadão metropolitano impõe que ele trabalhe em um município, estude em outro e, eventualmente, resida em um terceiro.

Ou seja, precisamos desenvolver o sentimento de “cidadania metropolitana”, precisamos desenvolver em nossos cidadãos o sentimento de pertencimento para além do seu próprio município porque ele efetivamente habita um território que não conhece as fronteiras administrativas de cada cidade.
Penso que quando o sentimento de pertencimento for metropolitano, a discussão acerca da perda da identidade municipal não será tão relevante porque, para que haja um cidadão metropolitano, é preciso que antes exista um cidadão de Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso.

Agência Minas – Mobilidade, segurança pública, saúde e saneamento básico estão entre as ações públicas que devem ser feitas de forma integrada. Quais os avanços nesses pontos e o que ainda falta para ser feito?
Carlos Magno – São algumas das funções públicas de interesse comum. Posso citar ainda o ordenamento do solo, como uma função pública que deve ser feita de forma integrada.
A implementação plena de uma RM é, essencialmente, um processo de construção de uma nova forma dos entes políticos federativos se relacionar. Em uma RM você observa a integração de interesses públicos municipais e estaduais, e, eventualmente, até nacionais, sendo que esta integração deve respeitar o sistema de distribuição de competências trazido pela Constituição Federal.
O que quero dizer com tudo isso é que temos a consciência de que estes assuntos precisam ser planejados, executados e custeados de forma integrada nas RMs.

Agência Minas – Como será o diálogo com os municípios para a implantação dessas ações públicas de interesse comum?
Carlos Magno – Os municípios e as Câmaras foram ouvidas em todas as fases de elaboração do PDDI e sua legislação foi consultada e respeitada na hora das proposições. Mas é preciso ter em mente que no processo de busca por soluções de problemas que extrapolam os limites municipais, algumas adequações terão que ser introduzidas.
O macrozoneamento é um instrumento para enfrentar o desafio de organizar o território metropolitano e trará regras específicas de utilização e ocupação do solo. Seu objetivo visa o bem estar coletivo, proteger áreas frágeis ou inadequadas à ocupação, estimular o desenvolvimento econômico e minimizar conflitos entre usos e atividades.

Agência Minas – Quais os planos para o fomento da economia local e geração de emprego?
Carlos Magno – O terceiro grande eixo de propostas do PDDI fala exatamente nas propostas para o desenvolvimento social e econômico da região.
Há propostas para estimular o empreendedorismo, para atração de empresas e investimentos, desenvolvimento do turismo e, inclusive para promover a integração econômica da RM com os municípios do colar metropolitano.
Por isso, aguardamos com otimismo a finalização dos trabalhos do PDDI para que ele oriente as ações governamentais capazes de gerar empregos e promover o desenvolvimento. Esperamos para outubro, durante um seminário final, entregar o PDDI à população do Vale do Aço.

Você também pode gostar

PHP Code Snippets Powered By : XYZScripts.com