BH – Aimorés recebe nesta quinta-feira (5) uma extensa programação dos Fóruns Regionais de Governo preparada para o Território Vale do Rio Doce. Essa etapa prevê a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade e agendas com prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada.
O evento, aberto ao público, será realizado na Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), de 8h às 17h. O campus da universidade vai abrigar estandes de mais de 40 órgãos do Estado, que vão prestar contas das políticas públicas executadas no Território Vale do Rio Doce, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços aos prefeitos, empreendedores, agricultores familiares e aos cidadãos dos 55 municípios do território.
ATRAÇÕES CULTURAIS
Outros destaques da programação serão manifestações culturais com apresentações folclóricas dos quilombolas de Sabinópolis, grupo de dança da aldeia Krenak de Resplendor e o coral das crianças do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Aimorés. O público ainda poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, roda de conversa, oficinas e debates.
LEI KANDIR
Assunto de interesse dos municípios, o acerto de contas entre Minas e a União será pauta de um debate público, programado para às 10h, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.
Durante o debate, serão apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 55 municípios do Território Vale do Rio Doce. Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.
REGIONALIZAÇÃO
O encontro de Aimorés é o 14º desta etapa dos Fóruns Regionais de Governo. O evento já foi realizado nos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Mucuri (Nanuque), Sudoeste (Passos), Metropolitano (Betim), Alto Jequitinhonha (Itamarandiba), Triângulo Sul (Frutal) e Sul (Varginha).
A 14ª fase dos Fóruns reforça a política de regionalização das ações implantadas por Fernando Pimentel. O governador tem percorrido os territórios com os secretários de Estado e reiterado a importância dos Fóruns Regionais como instrumento de gestão pública. “Essa é uma mudança histórica na forma de governar, chegando perto das pessoas, ouvindo as pessoas, estando presente. É trazer a Minas real para dentro do governo, estreitando o diálogo e a interlocução com a população das diversas regiões”, afirma Pimentel.
O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, aponta o sucesso do método de planejamento das ações de governo. “Temos feito o debate no local para conhecer as diversidades, para sabermos como trabalhar em cada região”, diz Ribeiro.
Programação foca
na vocação regional
A programação que será levada para Aimorés leva em consideração as características do Vale do Rio Doce, região que tem como força econômica a agropecuária, setor de serviços e comércio. Os produtores rurais, pecuaristas, agricultores familiares, sindicatos rurais e associações desses segmentos terão à disposição diversos serviços dos sistemas estaduais da agricultura e do meio ambiente.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais, assistência técnica e apresentar as tecnologias desenvolvidas para o setor.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar. Os produtores também vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do “Bolsa Verde”. O encontro terá espaço para uma roda de conversa sobre a produção de peixe, atividade com grande potencial no território.
Também foi planejada atividade para o produtor rural em situação de vulnerabilidade social. No evento, serão apresentados os programas do Estado para combater a pobreza no campo e projetos de fomento ao empreendedorismo e à economia popular solidária.
Os prefeitos e os gestores públicos municipais terão atendimento específico. As secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e de Integração Regional (Secir), por exemplo, vão esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.
