Sem conseguir um acordo prévio no Congresso, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou no fim da tarde de ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Em vez de esperar um “denominador comum”, Castro incorporou todos os pedidos feitos pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixou para negociar com os parlamentares durante a tramitação. Pelo texto, o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, fica fora do teto de gastos por quatro anos, e o governo poderá gastar R$ 198 bilhões a mais no ano que vem com programas sociais e investimentos. Castro se reuniu ontem com Lula e outros petistas, incluindo o ex-ministro Fernando Haddad, cotado para o Ministério da Fazenda, a ser recriado.
Paralelamente, o senador José Serra (PSDB-SP) conseguiu as assinaturas e protocolou sua PEC alternativa, que prevê substituir o teto de gastos por uma regra de limite de endividamento do governo federal, que funcionaria como nova âncora fiscal.
MINISTÉRIO
Lula disse a aliados que pretende anunciar nesta semana os primeiros integrantes de seu ministério, conta Valdo Cruz. Além de confirmar Haddad na Fazenda, o presidente eleito deve nomear a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o Desenvolvimento Social, a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Meio Ambiente e o governador da Bahia, Rui Costa, na Casa Civil.
Outro nome que deve sair logo é do ministro da Defesa. Cotado para a vaga, o ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro se reuniu ontem com Lula e, na saída, disse que a transição nesse setor será tocada diretamente pelo futuro ministro e pelos comandantes das Forças Armadas a partir da semana que vem. De perfil conservador, Múcio foi ministro no segundo mandato de Lula e, já à frente do TCU, foi elogiado várias vezes por Jair Bolsonaro.
