MARLIÉRIA – Entre os dias 9, 10 e 11 deste mês, o Instituto Estadual de Florestas – IEF irá promover em municípios do Vale do Aço, reuniões informativas referentes à concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Rio Doce – Perd. As reuniões serão abertas ao público e a gestão do Perd convida toda a comunidade, lideranças, representantes de instituições e demais interessados a participarem do processo.
REUNIÕES
No dia 9 (quarta-feira), às 15h, será realizada a primeira reunião informativa na sede da FIEMG Regional Vale do Aço, localizada na Av. Pedro Linhares Gomes, n.º 5431, Ipatinga. A segunda reunião, será realizada no dia 10 (quinta-feira), às 14h, no Auditório do CRAS de Pingo-d’Água, localizado na Av. Deputado Raimundo Albergaria, n.º 62, Pingo-d’Água. Já a terceira e última reunião será no dia 11 (sexta-feira), às 9h, no Centro de Treinamento do Parque Estadual do Rio Doce, localizado na LMG-760, km 20, Santa Rita, Marliéria.
LEGITIMAÇÃO
A supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBio Rio Doce, do IEF, Ariane Goulart, destaca a necessidade da participação popular no processo de concessão. “É de extrema importância a participação de todos os setores da sociedade nesse processo, levando em consideração a importância do Perd. A sociedade tem que entender o que de fato está envolvido na concessão, quais são as próximas etapas e o quanto a concessão poderá auxiliar na consolidação do Perd e o ecoturismo em Minas Gerais”, pontua Ariane.
PARCERIAS
O gerente do Parque, Vinícius Moreira, informa que o processo de concessão visa incrementar e melhorar os serviços de turismo dentro da unidade de conservação. “As reuniões têm objetivos de solucionar dúvidas que a sociedade tem sobre esse processo de concessão, e divulgar as diretrizes do projeto e a intenção do Governo de Minas Gerais na realização dessa modalidade de Parceria Público-Privada. Uma grande pergunta é se o Perd será privatizado, afirmamos de forma contundente que não. Serão concedidos os serviços relacionados ao atendimento ao turista. O processo irá incrementar de forma significativa os atrativos e concepção de novos produtos turísticos para que, de fato, a gente desenvolva e aperfeiçoe o desenvolvimento das atividades turísticas dentro do Parque”, pondera Vinícius.
CONSULTA PÚBLICA
As reuniões informativas compõem o período de consulta pública do projeto de concessão dos serviços de visitação do Perd. O edital de consulta pública foi aberto no dia 27 de julho e encerra no dia 25 de setembro. O objetivo do Governo de Minas Gerais, por meio do IEF, é buscar de forma ampla a participação da sociedade na construção desse projeto.
Durante esses dias, estão disponíveis no site do IEF os documentos do projeto , incluindo minutas de edital de licitação, contrato e anexos, por meio do link http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-categoria/3823-2023-07-26-13-57-41. A população poderá encaminhar manifestações, pedido de explicações ou considerações ao processo de concessão no site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, pelo link https://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/733919?lang=pt-BR
Para além das reuniões informativas e contribuições populares via internet, o processo de consulta pública ainda terá no dia 13 de setembro, às 15h, audiência pública presencial no auditório da Prefeitura de Timóteo, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Meio Ambiente Minas Gerais.
PROGRAMA
O Perd integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem desta concessão. O projeto contou com apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
