PARAÍSO – A Prefeitura de Santana do Paraíso concluiu, na noite de terça-feira (20), mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária “Casa Legal”. Foram entregues mais 59 Escrituras registradas em Cartório a famílias dos bairros São Joaquim (Expansão Industrial) e Industrial, em solenidade no Centro de Convivência Vida em Ação com todos os cuidados previstos nos protocolos sanitários por causa da pandemia do novo coronavírus.
O trabalho de regularização fundiária está sendo executado em etapas pela NMC Projetos e Consultoria, empresa contratada por meio de licitação pública, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com os Cartórios de Registro de Imóveis de Ipatinga e de Mesquita. Os beneficiários não tiveram qualquer custo para legalização dos seus lotes.
SÃO JOAQUIM
No núcleo São Joaquim, formado por casas populares construídas pela Prefeitura de Santana do Paraíso há quase 10 anos, o projeto está praticamente encerrado, com a entrega de aproximadamente 80 escrituras, incluindo a primeira etapa. Faltam poucas famílias, que ainda não receberam seus títulos de propriedade devido a pendências na sua documentação.
INDUSTRIAL
Atualmente, o trabalho está mais concentrado no bairro Industrial, onde serão beneficiadas aproximadamente 300 famílias. Os primeiros beneficiados foram os proprietários de lotes das quadras 15-A, 16-A e 23-A, que, no loteamento original, estavam reservadas como áreas públicas, mas acabaram sendo ocupadas irregularmente ao longo dos últimos 30 anos. Outras quatro quadras já estão com as plantas de parcelamento em fase final de elaboração para registro no Cartório de Imóveis de Ipatinga.
DIGNIDADE
Representando a prefeita Luzia Teixeira de Melo, que não participou da solenidade em virtude das restrições da campanha eleitoral, a chefe de Gabinete Neli Gomes e o procurador geral do município, Vinícius Pinheiro, destacaram a importância social e urbanística do programa “Casa Legal” como forma de dar dignidade aos beneficiários e valorizar seus imóveis.
“Esse trabalho atende a um sonho antigo dos moradores, que agora passam a ser proprietários, de fato e de direito, dos imóveis onde moram. Isso dá tranquilidade e dignidade a todos”, destacou Neli Gomes. “Com a escritura, essas famílias terão seus imóveis valorizados e poderão ter acesso a linhas de financiamento bancário para reforma ou construção, além de outros benefícios”, completou Vinícius Pinheiro.
