A presidenta Dilma Rousseff e a secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton, na 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto (Crédito da foto: Antônio Cruz/ABr)
BRASÍLIA – A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, defendeu ontem (17) que mais países façam parte da chamada Parceria para um Governo Aberto (cujo nome, em inglês, é Open Government Partnership) que tem o intuito de aumentar o combate à corrupção e a busca por governos sólidos e baseados nos cidadãos. Hillary disse que as nações que não aderirem a esses esforços ficarão para trás, pois o mundo atual é o da globalização e integração.
“Os governos que se escondem do público, que ignoram as aspirações dos povos, vão se tornar cada vez mais insustentáveis”, disse Hillary, no discurso de cerca de 15 minutos na abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto. Segundo ela, os governos que querem isolar a participação da sociedade serão surpreendidos: “Vão descobrir que serão deixados para trás”.
A reunião de ontem foi comandada pela presidenta Dilma Rousseff e pela secretária de Estado norte-americana, além do presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, e do primeiro-ministro da Geórgia, Nika Gilauri. Também estão presentes no evento representantes de 42 países. No total, 55 países integram o chamado Governo Aberto.
ELOGIOS
No seu discurso, Hillary elogiou os esforços de Dilma no combate à corrupção e na busca por mais transparência. “Quero elogiar seu empenho e luta, presidenta Dilma, contra a corrupção criando um padrão mundial”, disse. “A corrupção mata e destrói o potencial dos países”, alertou a secretária.
Para Hillary, várias medidas podem ser adotadas para ampliar os esforços de combate à corrupção e busca por mais transparência. A secretária citou, por exemplo, a criação de legislações contra a corrupção, o fortalecimento da projeção da mídia e a criação de sites de redes sociais para que os cidadãos possam fazer seus relatos.
A secretária reiterou ainda que vários países adotaram medidas eficientes na tentativa de consolidar governos abertos. Além do Brasil e dos Estados Unidos, ela citou o Chile, Israel, a Romênia e a Espanha. Segundo ela, na Tanzânia, foi criado um site que expõe, publicamente, números e informações do governo para a população.
SERVIÇOS PÚBLICOS
No caso dos Estados Unidos, Hillary disse que foram criados 26 projetos para melhorar a prestação de serviços públicos e a gestão de recursos. De acordo com a secretária, a intenção é ampliar esses sites: “Queremos levar mais transparência para a indústria petrolífera e gás.”
Ela também disse que está determinada a orientar as embaixadas dos Estados Unidos em todos os países a instaurar sistemas de acesso para que os cidadãos apresentem sugestões e façam suas manifestações. “Temos de transformar em ações as nossas aspirações”, ressaltou.
Dilma destaca aprovação da Lei de Acesso à Informação
Brasília– A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (17) que o Brasil deu um passo decisivo ao aprovar a Lei de Acesso à Informação que entra em vigor no dia 16 de maio.
“Trata-se de uma das leis mais avançadas de transparência ativa e passiva adotando padrões de dados abertos para divulgação de informações. As informações devem ser abertas por Executivo, Legislativo e Judiciário e todos os níveis de governo. Todos os brasileiros poderão consultar documentos produzidos pela administração pública que deverão ser produzidos com linguagem simples”, disse a presidenta durante discurso na abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto. Dilma defendeu ainda a gestão qualificada dos gastos públicos e a transparência da informação como forma de reduzir a corrupção. “Queremos também aprimorar a qualidade do gasto público, reduzir gastos e racionalizar processos.”
“O bom uso dos recursos públicos, a eficiência e combate à corrupção são duas faces da mesma moeda que devem caminhar juntas”, completou.
A presidenta cobrou também a transparência e regulação do setor financeiro. “Quando não há monitoramento e regulação adequados os fluxos financeiros são passíveis de manipulação com prejuízos para toda a economia mundial e para as conquistas sociais dos países”, disse. A parceria para o governo aberto reúne apenas governos e organizações da sociedade civil.
