(*) Fernando Benedito Jr.
Muito antes de 5 de outubro de 1988, os indígenas habitavam as terras do Brasil. O primeiro marco temporal de que se tem notícias pelas cartas dos relatos de pilotos das naus portuguesas pode ter sido 1500, mas antes disso já havia indígenas por aqui. Outro marco pode ser o Tratado de Tordesilhas. Mas foi a partir da chegada da família imperial, em 1808, quando se declara oficialmente a “guerra justa” aos Botocudos, é que se define melhor o marco temporal do início do extermínio aos povos indígenas. Portanto, o marco temporal é relativo. Do ponto de vista histórico, sequer tem uma data precisa. Geograficamente também não é possível defini-lo já que grande parte dos povos indígenas eram nômades. Poder-se-ia definir, então definir o marco temporal em 1500 ou 1808.
Entretanto, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados quer restringir as terras indígenas aos espaços ocupados por estes povos originários a 5 de outubro de 1988, com a comprovação de que efetivamente habitavam, cultivavam e se reproduziam ali e dependiam destas terras para manutenção de sua cultura e sobrevivência. Desta forma, reduzem significativamente o conceito de terra indígena a ser demarcada e podem seguir destruindo a natureza para plantar soja, explorar minérios, rios, mares e montanhas, onde bem entenderem sem serem importunados.
Junto com a definição do marco temporal, os latifundiários também querem tirar do Ministério dos Povos Indígenas a competência para a demarcação de novas terras indígenas. A ideia de colocar tudo no mesmo pacote tem o claro objetivo de continuar o genocídio dos povos originários, embora os senhores feudais da atualidade digam o contrário: com o marco temporal eles vão levar a paz ao campo. A paz e o silêncio dos degolados.
(*) Fernando Benedito Jr. é editor do DP.
