Entre as 1326 vítimas de feminicídio no Brasil em 2019, 67% tinham a mesma cor: negra
Mariana, 24, achou que quando engravidasse, as agressões do marido iam cessar, mas o primeiro soco não tardou. “Ele disse que ia bater só no rosto, para não maltratar o filho dele”, conta a mulher, que morava em Itaguaí, município pobre da região metropolitana do Rio, e teve seu nome trocado por medo de represálias.
Ela conseguiu nove medidas protetivas contra o então companheiro, que nunca foi preso. “Ele vinha pedindo desculpa, dizendo que me amava, e eu voltava.” Classifica como bobos os estopins das agressões. “Quando respondia algo que não agradava, quando passava na rua e um amigo vinha falar comigo.” Ele chegou a quebrar cinco celulares dela e a deixar seu rosto irreconhecível.
Mariana pensou que o nascimento do bebê mudaria a relação. “Mas aí ele foi me bater de novo, eu virei o rosto e o tapa acertou o rosto do meu filho, com quatro meses”. Foi o basta dela, que mesmo separada viu o ex arrombar sua porta e quebrar seus móveis.
Como mãe solo, ela trabalha “com o que tiver”, de manicure a encomenda de salgadinho e faxina. Consegue tirar R$ 700 no fim do mês. “Me sinto muito desvalorizada, muito julgada, por escolher a pessoa errada, ter filho de um homem que agride mulher, por ter aguentado tanto tempo, me chamam de vagabunda que gosta de apanhar. É sacrificante passar por esse constrangimento”, diz.
VULNERABILIDADE
Mariana ainda vive com medo do ex, mas conseguiu driblar as estatísticas de feminicídio. Como mulher negra, no entanto, ela tem o dobro de chance de ser assassinada do que uma mulher branca.
No Brasil, para cada mulher branca vítima de homicídio, foram vitimadas 1,8 mulheres negras (soma de pretas e pardas), segundo o Atlas da Violência 2020.
No ano passado, foram 1.326 mulheres mortas pelo menosprezo e discriminação ao sexo feminino, o chamado feminicídio, uma alta de 7,1% na comparação com o ano anterior, de acordo com o Anuário de Segurança Pública. Do total de vítimas, 67% tinham a mesma cor: negra.
Este percentual revela uma maior vulnerabilidade das mulheres negras a este tipo de crime, uma vez que elas representavam apenas 52,4% da população feminina nos estados que compõem a base de dados do Atlas.
DESIGUALDADE
E até o aumento de casos é desigual. Entre 2008 e 2018, enquanto a taxa de homicídio de mulheres não negras caiu 11,7%, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4% -de forma geral, embora o número geral de homicídios no país tenha caído até 2019, houve alta de 11,5% entre os negros (homens e mulheres) e queda de 12,9% entre os brancos .
Quando olhamos para o total de vítimas de homicídios, as mulheres correspondem só a 8% dos assassinatos, mas o risco para as negras de serem vítimas é 64% maior do que para as brancas.
“A maior concentração de feminicídios entre as mulheres negras reforça, mais uma vez, a situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica e à violência a que este grupo populacional está submetido. O racismo e suas consequências agravam o risco de lesão e morte entre as mulheres negras, exigindo das políticas públicas um olhar interseccional para os diferentes processos de vulnerabilidade que se sobrepõem”, afirma o Anuário.
SUBNOTIFICAÇÃO
Os números ainda são subnotificados. Isso porque muitos casos não chegam a ter registros oficiais, parte dos estados não divulga dados de raça/cor e, até
mesmo os que divulgam apresentam falhas, já que, em boa parte, o campo aparece como “não informado”.
Embora o feminicídio seja observado em todas as faixas etárias, a maior parte dos casos se concentra entre mulheres em idade reprodutiva, entre 20 e 39 anos. Outra característica que distingue os feminicídios das demais mortes violentas intencionais é o instrumento empregado para perpetrar o assassinato, já que o mais utilizado é a arma branca, não a arma de fogo.
Nos casos em que a informação está disponível, 58,9% dos feminicídios têm como local de ocorrência uma residência e que, em 89,9% dos casos o autor do crime é um companheiro ou ex-companheiro da vítima. A principal motivação é briga ou término de relacionamento.
PALAVRAS-CÓDIGO
Na pandemia do coronavírus, que deixou as mulheres ainda mais vulneráveis, países como França, Espanha, Itália e Argentina transformaram quartos de hotéis em abrigos temporários, garantindo a elas não apenas proteção em relação ao seu agressor, mas assegurando que cumprissem sua quarentena de forma segura, além de criarem centros de aconselhamentos em farmácias e supermercados para que as denúncias fossem realizadas através de “palavras-código”.
Já por aqui não houve ações do tipo. “A expansão de canais de denúncia, lançamentos de cartilhas e a promoção de campanhas não têm o mesmo impacto. Ainda mais em um país como o Brasil, em que o perfil das mulheres que são vítimas de violência de gênero, em geral pobres e negras, aponta para a limitação do uso e acesso a recursos materiais, como celulares e internet, e maior dependência de serviços públicos, que deveriam ter sido priorizados”, afirmou o Anuário de Segurança Pública.
VIOLÊNCIA ARMADA
Parte dessas mulheres também morre vítima da violência armada no país, seja por facções criminosas, milícias ou a própria letalidade policial, com índices igualmente mais fatais para as negras.
Em uma relatório sobre a Baixada Fluminense, no Rio, a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial mostrou que em territórios controlados por milicianos as vítimas de violência são impedidas de acionar a assistência social quando sofrem agressão física e tentativas de feminicídios. Os familiares também passam a viver sob ameaças e intensa vigilância, impactando diretamente na subnotificação dos casos.
“Sistematizamos relatos sobre mulheres que foram executadas, esquartejadas, esfaqueadas e tiveram seus corpos jogados em cemitérios clandestinos, rios e rodovias da região”, afirma o documento.
Negras são dois terços das mulheres encarceradas
Atrás das grades, as negras também são a imensa maioria. Em junho deste ano, elas eram 67% do total de presas no país, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Das 29.534 detentas, 19.917 eram negras. Comparando esses números ao da população preta e parda no Brasil, estimada em 54%, é possível perceber a sobrerrepresentação das negras no sistema prisional brasileiro.
O último Infopen (relatório de informações penitenciárias), em 2018, projetou a proporção de mulheres negras e brancas observada na parcela da população prisional para calcular a taxa de aprisionamento para cada 100 mil mulheres maiores de 18 anos entre as populações de diferentes raças.
A conclusão foi que, entre a população maior de 18 anos, existem aproximadamente 40 mulheres brancas privadas de liberdade para cada grupo de 100 mil mulheres brancas, e existem 62 mulheres negras na mesma situação para cada grupo de 100 mil mulheres negras, o que expressa a disparidade entre os padrões de encarceramento de mulheres negras e brancas no país.
Em alguns estados, essa diferença em 2018 era ainda maior. No Acre, por exemplo, 97% das mulheres presas eram negras e só 3% brancas. No Ceará, as negras eram 94%. No Maranhão, Tocantins e Piauí, 90%. No Rio de Janeiro, 65% e, em São Paulo, 56%. (Folha Press)
