Diário Popular
IPATINGA – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu na última quinta-feira (25) da sentença contra Alessandro Neves Augusto, o “Pitote”, condenado a 12 anos pela morte do jornalista Rodrigo Neto. O réu ainda pegou quatro anos de prisão pela tentativa de homicídio contra um amigo de Rodrigo que estava com ele no dia do crime.
Rodrigo Neto foi assassinado no dia 8 de março de 2013 perto de um churrasquinho que costumava frequentar. Uma dupla em uma moto se aproximou das vítimas e efetuou três tiros certeiros contra o repórter. L.H.O. só não foi atingido porque se escondeu atrás do carro do jornalista. Alessandro foi considerado culpado pelos crimes. Para o Conselho de sentença ele é a pessoa que estava na garupa da moto e que efetuou os tiros contra as vítimas.
O MP pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que um novo julgamento seja feito. Na justificativa, a promotoria levou em consideração o que consta no artigo 59 do Código Penal, ou seja, que se leve em conta a conduta social e personalidade do réu e as consequências do crime.
ENTENDA O RESULTADO
Os jurados consideraram o réu culpado, mas não reconheceram o quesito de que o crime tenha sido praticado em típica ação de grupo de extermínio, o que poderia ter influenciado para que a pena de Alessandro fosse mais alta.
Após a decisão do Conselho de Sentença, o juiz Antônio Augusto Calaes analisou tecnicamente, atendendo ao mínimo legal, já que o réu é primário e manteve sem qualquer alteração as circunstâncias atenuantes e agravantes e as causadas de diminuição de pena.
O advogado Délio Gandra, que atuou na assistência de acusação, disse que entendeu que o juiz observou atentamente a decisão dos jurados e que a partir daí quantificou a pena. “A acusação entende que dentro da situação processual deve ser levado em conta que o réu tinha carteira falsa de Policial Civil, transitava sem habilitação e ainda responde por outros crimes. Para nós, da acusação, o próprio comportamento social do indivíduo já seria coadjuvante suficiente para que a pena fosse aumentada”, disse o advogado.
Para o advogado, se o caso de Rodrigo Neto tivesse sido julgado em outra comarca, a pena aplicada contra Alessandro poderia ter sido mais alta, isto porque o fator “condenação” já estaria garantido. “E o corpo de jurados, que representa a sociedade, não estaria comprometido, como é no caso de Ipatinga. Eu esperava no mínimo uns 18 anos de condenação”, finalizou Gandra.
PRISÃO
Alessandro Neves Augusto ficará teoricamente preso por 16 anos em regime fechado. Na prática, pelos dois crimes, o réu poderia ser solto em pouco mais de 8 anos após cumprir 2/3 da pena, levando-se ainda em consideração os dois anos em que se encontra detido. O que poderá manter “Pitote” preso por mais alguns anos é uma possível condenação em outros crimes pelos quais responde.
Alessandro será julgado em 19 de agosto pela morte do fotógrafo Walgney Carvalho e ainda é acusado por uma dupla tentativa de homicídio em Vargem Alegre.
A sentença foi proferida segundo os quesitos votados pelo Júri, que não levou em conta a conduta social, personalidade do réu, as consequências do crime e a questão do grupo de extermínio
