Parlamentar repete mantras reacionários de Trump e da extrema direita contra “cultura woke” para tentar barrar votação da Lei Aldir Blanc na Câmara de Ipatinga; Conselho de Cultura prepara carta de repúdio, vai à OAB e promete ações jurídicas contra preconceito e discriminação
IPATINGA – O movimento cultural da cidade reagiu contra as declarações preconceituosas do vereador Mateus Braga (DC) manifestadas durante sessão da Câmara Municipal de Ipatinga para discutir o Projeto de Lei 36, sobre o repasse da verba da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinada pelo governo federal aos municípios. Os recursos da ordem de R$ 1.584.583,84 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para fomentar a cultura local estavam paralisados na conta da Prefeitura de Ipatinga desde dezembro de 2023, à espera da votação pelo Legislativo. O Projeto de Lei foi aprovado por 15 votos favoráveis e 2 contrários, dos vereadores Matheus Braga e Pastor Fernando Castro (Cidadania).
CULTURA WOKE
Durante a sessão Matheus Braga repetiu o mantra da extrema direita contra as políticas culturais afirmativas, em particular as LGBTQI+, espelhando-se em conceitos reacionários dos conservadores norte-americanos, liderados por Donald Trump, que se apropriaram do termo “cultura woke” para combater o que consideram sinônimo de políticas liberais ou de esquerda. São políticas inclusivas, que defendem temas como igualdade racial e social, feminismo, indigenismo, o movimento LGBTQIA+, o uso de pronomes de gênero neutro, o multiculturalismo, a vacinação, o ativismo ecológico… E a cultura.
Durante a sessão Matheus Braga apresentou recortes de notícias sobre atividades do grupo Hibridus sobre temas LGBTQI+ atacando o grupo e afirmando que não colocaria suas digitais em projetos desta natureza. Ele reconheceu que não poderia votar em destaque e que teria que reprovar o projeto na totalidade. Ocorre que o projeto do Hibridus não tinha nada a ver com os temas abordados nos recortes apresentados pelo vereador; e várias outras propostas culturais, envolvendo cerca de 500 pessoas, estavam em votação e poderiam ter sido prejudicadas pela atitude reacionária.
DESRESPEITO
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, o cineasta, professor e ex-vereador Sávio Tarso disse que a entidade vai anunciar uma nota de repúdio ao vereador pelas falas homofóbicas e desrespeito a toda a classe de cultural. “O vereador mostrou um total desconhecimento, negligência e também muita maledicência com a cultura, tentando se aproveitar de uma lei cultural de muita abrangência, que é a PNAB, sobre a qual a Câmara Municipal de Ipatinga não tem que fazer nenhuma análise de mérito. A Prefeitura já acolheu e é signatária desta política desde o início, ou seja, desde 2023. A PMI já trabalhou com a PNAB e com a Lei Paulo Gustavo”, salientou.
“Na verdade, o vereador está só querendo se aproveitar deste momento e nós vamos tomar as devidas providências legais para poder combater este tipo de fala. A natureza da PNAB é de defesa das políticas afirmativas. A PNAB nasceu para isso. É uma política de Estado e que vem atender ao artigo 215 da Constituição: o combate à discriminação de negros, da comunidade LGBTQI+, de mulheres, enfim, de todas as minorias que existem no Brasil. O Conselho vai se posicionar e vamos emitir uma nota de repúdio ao vereador o mais rápido possível. Além disso, vamos tomar as providências legais para combater este tipo de crime contra a honra de grupos culturais, de artistas e contra a honra de toda a classe artística da cidade”, garantiu Sávio Tarso.
O artista e produtor cultural Carlos Passos
NÃO É NORMAL
O artista e produtor cultural Carlos Passos disse que não é possível normalizar o tipo de declaração feita pelo vereador. “Agora foi com a cultura LGBTQI+, mas daqui a pouco pode ser com os pretos, quilombolas, cultura de matriz africana, mulheres, pessoas com deficiência -PCDs, indígenas…”
Segundo Passos, o vereador está usando as redes sociais para “lacrar” em torno do Projeto de Lei 36. “Durante a sessão Matheus Braga fez uso da tribuna e atacou o grupo Hibridus, especificamente, usando ali informações do perfil do grupo que são ações de um evento de cultura LGBTQI+ desenvolvida no ano passado, com outra lei, a Paulo Gustavo. Coloca aquilo como se fosse o evento que usaria os recursos do PNAB. E diz que não concorda em usar recursos públicos para ações deste tipo; e que se tem orientação sexual que seja no privado. Só que ele lança mão de uma informação infundada, porque o projeto do Hibridus que está no PNAB é outro. O projeto do Hibridus no PL 36 chama-se ‘Adeó’, com outro mote, sobre ancestralidade, não é pautado na cultura LGBTQI+”, explica Carlos Passos.
A LEI É AFIRMATIVA
O artista e produtor cultural destaca ainda que a Lei Aldir Blanc estabelece normativas prevendo que os espetáculos tem que abranger os públicos das políticas afirmativas, as minorias, mulheres, pretos, afrodescendentes, LGBTQI+, indígenas, deficientes, quilombolas. “A lei já traz em suas diretrizes que este público tem que ser atingido e para o qual tem que haver ações específicas. Mesmo que o projeto do Hibridus fosse com ações LGBTQI+, legalmente, constitucionalmente, ele não estaria impedido de receber o recurso, está na lei. Nossa Constituição também prevê que a cultura seja acessível a todos, independente classe econômica, orientação sexual, credo. Ele [o vereador] usou daquilo ali para causar revolta, para tentar reverter votos dentro da Câmara, no intuito de reprovar o PL. Mas não era só o projeto cultural do Hibridus que estava ali, mas todos os projetos culturais aprovados, com mais de 500 pessoas envolvidas. O vereador reconhece que não tem como retirar o projeto do Hibridus, mas por não concordar com o que ele chama de ‘cultura woke’, aquilo que o partido dele prega, a ala conservadora, ele votaria contra, mesmo que isso sacrificasse todos os demais agentes culturais”, sublinha Passos.
Ele concluiu dizendo que a PNAB é uma lei afirmativa e vai continuar sendo. “O Conselho entende que o vereador teve uma postura discriminatória em relação à lei PNAB para todos os segmentos culturais seja para negros, mulheres, pessoas com deficiência, quilombolas, LGBTQI+. Todos são pagadores de impostos. A cultura não é só para a ala dele, conservadora, com suas preferências culturais. Temos uma diversidade muito grande na cultura”, arrematou.
O que disse o vereador Matheus Braga
Em um dos recortes que circulam nas redes sociais sobre seu pronunciamento na Câmara de Ipatinga, apresentando notícias retirados das redes sociais do grupo Hibridus, Matheus Braga diz o seguinte:
“Não dá para aceitar colocar dinheiro público para fomentar política ativista em uma agenda woke. Há muito tempo a direita brasileira e o ‘presidente Bolsonaro’ tem alertado sobre isso. A gente precisa entender quais recursos estão indo e para qual finalidade eles estão sendo aplicados. Então, eu peço desculpa pelas palavras que vou falar aqui agora, porque estas palavras não são minhas, mas são da própria entidade [apresenta os recortes e lê títulos com palavras de órgãos genitais femininos, como vulva]. A entidade Hibridus faz algumas oficinas e uma delas [inaudível].
O Hibridus também promove cinema LGBT+ celebrando a diversidade, um ponto importante: entrada gratuita, classificação livre; [retoma a leitura de títulos de matérias] Cultura e diversidade de gênero, Dia da visibilidade trans, Oficina drag queen… Estas são algumas das ações desta entidade que hoje estamos aprovando, através de uma lei que o município possa destinar recursos. Tem algum problema, tem alguma coisa contra comunidade LGBT? Não.
Acho que cada um faz da sua vida o que bem entender, quando no privado. Agora, não dá pra tolerar ou aceitar colocar dinheiro público para fomentar política ativista. Aqui em Ipatinga não podemos votar na função de destaque, ou você vota no todo ou contra o todo. Existem entidades que que tem seriedade no seu trabalho, mas, infelizmente, isso aqui com recurso público, com a minha digital, não vai ter não”.
