sábado, novembro 23, 2024
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Ministério da Saúde aprova qualificação e autoriza repasse para a UPA de Timóteo

TIMÓTEO – O Município de Timóteo e a UPA Geraldo dos Reis Ribeiro receberam uma excelente notícia neste início de semana. O Diário Oficial da União publicou a Portaria GM/MS Nº 1.936, assinada pela ministra de Saúde Nísia Trindade Lima qualificando a UPA e destinando recursos financeiros da ordem de R$ 1,5 milhão a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Timóteo.

Esse processo foi solicitado pelo Município sendo avaliado pelo Ministério da Saúde considerando diversos critérios de qualificação e implementações de serviços de saúde no Município. A Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo enviou um relatório descritivo com todas as exigências cumpridas e enquadradas. Do ponto de vista prático, após a aprovação, a Portaria regulamenta o financiamento e a transferência de recursos para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.

De acordo com a Secretaria de Saúde, essa qualificação representará economia de recursos próprios. Ou seja, o pagamento do contrato que é feito em sua maioria com recursos próprios terá um incremento de R$ 125 mil mensal com recursos da União.

Dessa forma o município poderá utilizar esse montante para executar outros serviços necessários e importantes na UPA. Ao mesmo tempo, esse aumento de teto financeiro de Média e Alta Complexidade possibilitará também o aumento de recebimento de recursos por meio de emendas parlamentares destinadas a UPA.

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