Prática coronelista que se julgava abolida no País volta com força total nas eleições de 2022
BH – Minas Gerais é o estado com o maior número de denúncias de assédio eleitoral do país: a nove dias do segundo turno das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já contabiliza 295 registros. O segundo estado com mais denúncias é o Paraná (123), seguido por Santa Catarina (113) (veja ranking abaixo).
Representantes do MPT, do Ministério Público Federal (MPT) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se reuniram com sindicatos de trabalhadores para discutir o assunto. As denúncias em Minas Gerais podem ser feitas pelo telefone 0800 702 3838, entre 9h e 17h, ou pelo site do MPT-MG.
NÚMEROS
Os números já superam em mais de cinco vezes o total de denúncias recebidas durante todo o período eleitoral de 2018. Até agora, foram registradas no Ministério Público do Trabalho 1.176 denúncias de assédio eleitoral contra 212 na última eleição para presidente, um aumento de 450%.
O volume de empresas denunciadas também explodiu. Em 2018, as queixas envolviam 98 empregadores. Neste ano, já são 952.
O número de denúncias dispara quanto mais se aproxima do segundo turno. Eram 447 na terça-feira (18), subiram para 706 na quarta (19) e, neste sábado (22), já somavam mais de mil.
CORONELISMO
“A liberdade do eleitor é uma conquista que a gente imaginava que só evoluiria, e nós estamos assistindo nos últimos dias a uma involução, a volta de alguns meios de captação de votos que marcaram o tempo do coronelismo (…) Agora, a gente vê uma nova versão: essa mesma forma de coação pela possibilidade de fechamento de empresas, perda de trabalho, em alguns casos até com promessas de vantagens no âmbito da relação de trabalho”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador eleitoral do MPMG, Edson de Resende Castro.
Veja ranking com o número de denúncias por estado
Estado Registros
Minas Gerais 295
Paraná 123
Santa Catarina 113
São Paulo 91
Rio Grande do Sul 85
Paraíba 40
Tocantins 38
Mato Grosso 37
Rio de Janeiro 37
Alagoas 36
Goiás 35
Espírito Santo 24
Distrito Federal 22
Rio Grande do Norte 21
Pernambuco 20
Ceará 19
Piauí 18
Sergipe 16
Pará 14
Bahia 9
Maranhão 8
Mato Grosso do Sul 7
Acre 1
Amapá 1
Amazonas 1
Rondônia 1
Roraima 0
Fonte: MPT
* Dados foram divulgados até as 19h45 de sexta-feira.
DEMOCRACIA EM RISCO
Segundo o promotor, o assédio eleitoral, quando disseminado, pode colocar a democracia em risco.
“Democracia não é só um discurso constitucional, não é só dizer que todos têm direito de votar, não é só garantir que as pessoas se dirijam até a urna eletrônica (…) Tão importante quanto isso é que esse eleitor vote com sua consciência, que ele forme sua decisão, que tome as suas escolhas a partir das suas percepções, a partir dos seus valores, e não de percepções de terceiros”, disse.
Assédio eleitoral é qualquer coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o objetivo de influenciar ou manipular o voto de trabalhadores.
ASSÉDIO
Em Minas Gerais, há relatos, por exemplo, de empresas que exigem que empregados vistam camisa de determinado candidato e de ameaças de dispensa caso o funcionário não vote no candidato do empregador.
O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, que representa os docentes da rede particular, tem recebido diversas denúncias de assédio eleitoral nas escolas. A prática tem sido feita não apenas pela direção das instituições, mas também por pais de alunos.
“Nós temos recebido várias denúncias de professores que têm sofrido assédio eleitoral durante o período do café, durante as reuniões pedagógicas, e agora, no segundo turno, a questão se agravou. Os professores têm recebido informações de que, se não votarem no candidato que a escola está recomendando, a escola vai fechar e os professores serão demitidos”, disse a presidente do sindicato, Valéria Morato.
SITUAÇÃO ANORMAL
De acordo com a procuradora do MPT Elaine Nassif, as denúncias também têm apontado para o envolvimento de prefeitos de municípios mineiros nas práticas de assédio eleitoral.
“A gente está muito assustado com o fato de isso estar acontecendo de forma massiva e muito normalizada, as pessoas achando que isso é normal. Isso não é normal, isso é absolutamente aviltoso do ponto de vista da dignidade, porque é uma pessoa covardemente utilizando de uma vantagem que ela tem em relação à outra para subjugar a outra ao seu desejo de eleger esse ou aquele candidato”, pontuou.
SIGILO GARANTIDO
O procurador do trabalho Fabrício Pena destaca a importância da denúncia. O sigilo dos dados do denunciante é garantido.
Segundo ele, é importante apresentar a situação de forma detalhada e com elementos de prova, como vídeos, áudios e prints.
O empregador que praticar assédio eleitoral pode ser penalizado nas esferas trabalhista e criminal. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
“O voto é secreto, o voto é inalienável. Ele deve expressar a vontade política que deve ser própria, conforme sua liberdade de convicção, e não de terceiros, por influências e por pressões. Então, a mensagem é não se curvar, não se dobrar não só às coações, mas também não ceder às promessas de vantagens”, afirmou o procurador.
