BRASÍLIA – A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas prometeu reverter desmontes impostos por Jair Bolsonaro (PL) na pasta e ironizou a gestão anterior. A ambientalista retorna ao MMA depois de 15 anos. Ela comandou o ministério entre 2003 e 2005, também sob o presidente Lula (PT), de quem havia se distanciado. Ela voltou a se unir ao PT contra Bolsonaro no ano passado.
“Boiadas passaram no lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental. O estrago só não foi maior porque as organizações da sociedade, os servidores públicos, vários parlamentares, o Ministério Público e a alta corte do poder judiciário se somaram em defesa do meio ambiente”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
ESTRUTURA
As principais decisões da ministra anunciadas na posse são:
. Criar a Secretaria Extraordinária do Combate ao Desmatamento
. Criar a Autoridade Nacional de Mudança Climática, sob o MMA . Criar o Conselho de Segurança do Clima, controlado por Lula, com participação dos ministérios
. Redesenhar o comitê ministerial para implementar política nacional do clima
. Inaugurar o Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Animais
ESVAZIAMENTO
Marina destacou o “esvaziamento” de órgãos ambientais, como o Ibama e o ICMBIO, que, segundo ela, “foram totalmente fragilizados” e tiveram “servidores perseguidos, demitidos, maltratados ou desautorizados”.
PÁRIA AMBIENTAL
Entre as muitas críticas à gestão Bolsonaro, ela afirmou que o Brasil se tornou “um pária ambiental”. “A participação social na pauta ambiental foi destruída no governo anterior. A situação foi tão grave que houve o reconhecimento judicial do STF [Supremo Tribunal Federal] do Estado de Coisas Inconstitucionais na pauta ambiental, com uma série de comandos judiciais para reverter a situação. Por isso, faz-se urgente a retomada imediata de alguns dos principais conselhos de participação social”, disse Marina Silva.
AUTORIDADE CLIMÁTICA
Ela prometeu que até março deste ano será formada a Autoridade Nacional de Mudança Climática. Alinhada à pauta de desenvolvimento sustentável que Lula tem pregado desde a campanha, e encampado por seus ministros da área econômica, Marina afirmou que “o papel do MMA não é ser um entrave às justas expectativas de desenvolvimento econômico e social”.
A Secretaria Especial de Combate ao Desmatamento deverá concentrar os trabalhos relacionados ao tema, com os recursos do Fundo Amazônia sendo direcionados de forma gradativa.
cerimônia de transmissão, no Salão Nobre no Palácio do Planalto
EFEITO ESTUFA
A pasta quer propor também as novas metas de redução de gases de efeito estufa, além de valorizar a bioeconomia: o trabalho de populações tradicionais e de comunidades indígenas com os produtos da floresta.
Mudanças de estrutura que são consideradas importantes para colocar esses planos em prática são, por exemplo, a volta do Serviço Florestal Brasileiro e do Cadastro Ambiental Rural – que estavam na Agricultura.
A posse de Marina Silva teve recorde de público entre as demais transmissões de cargos até o momento, com algumas pessoas sentadas no chão para conseguir acompanhar o evento. Parte dos que foram ao Planalto também tiveram de acompanhar a fala por um telão na entrada, dada lotação do salão nobre. Estavam presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Rosângela da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a ministra da Mulher.
