As eleições do último fim de semana, o Chile elegeu mais mulheres do que homens para compor a Assembleia Constituinte, grupo que passará os próximos meses redigindo as novas leis do país — 11 das 81 das mulheres eleitas, no entanto, terão que ceder suas vagas a candidatos homens para seguir a regra de igualdade de gênero. A nova Constituição chilena será a primeira do mundo escrita igualmente por homens e mulheres. Por isso, o gênero que superasse o outro em número de eleitos teria que ceder algumas cadeiras para alcançar a proporção de 50% de homens e 50% de mulheres.
IGUALDADE
A regra de igualdade foi escrita para evitar o predomínio masculino entre os constituintes, mas, diferente do que se esperava, as mulheres foram eleitas em maior proporção: 81 contra 74. Agora, 11 delas serão substituídas por homens até que o grupo final, de 155 pessoas, seja composto por 78 homens e 77 mulheres. A decisão de quem cederá a vaga e quem assumirá o lugar vai respeitar a ordem dos mais e menos votados. A norma assegura que, numa Constituição paritária, nenhum gênero ocupe mais que 55% das cadeiras. Como 155 é ímpar, um dos gêneros tem uma cadeira a mais.
INDEPENDENTES
Outro resultado que surpreendeu foi a vitória dos candidatos independentes à Assembleia Constituinte, aqueles que não pertencem a nenhum partido. De acordo com o jornal chileno “La Tercera”, a maioria deles tem menos de 45 anos e está posicionada à esquerda no espectro político, com pautas consideradas progressistas, como direitos das mulheres, da população LGBTQIA+ e cuidados com o meio ambiente. A Constituinte chilena também é a primeira a levar em consideração os povos originários: 17 vagas foram reservadas e preenchidas por indígenas, respeitando a proporção deles na população do país.
PLEBISCITO
Os 155 integrantes do grupo passarão entre nove meses e um ano elaborando a nova Constituição. O texto será submetido à aprovação da população por meio de um plebiscito, no ano que vem. Se for aprovada, a Constituição entra em vigor; se for reprovada, a atual continua valendo até uma nova convocação.
“Constituição escrita por mulheres deve reduzir desigualdades” A nova Constituição substituirá a Carta Magna de 1981, redigida na ditadura de Augusto Pinochet, que durou de 1973 a 1990.
GRANDE FEITO
A possibilidade de que um número igual de homens e mulheres escrevam o documento é um dos maiores feitos do poderoso movimento feminista que se configurou nos últimos anos no país — mulheres comemoraram a conquista com gritos de “nunca mais sem nós” em manifestações pelo Chile desde outubro, quando a regra da igualdade foi aprovada. Para a professora da Fundação Getúlio Vargas Luciana de Oliveira Ramos, mestre em ciência política pela USP e especialista em gênero e políticas públicas, novas leis escritas com forte presença de mulheres podem contribuir para reduzir desigualdades ainda muito marcantes no país. “O Chile tem uma estrutura muito desigual em termos de gênero, economia e questões sociais. Por isso, a decisão por uma Constituição igualitária foi tão interessante: ela redistribui o poder, faz novas escolhas em relação a quem vai representar as pessoas nas novas diretrizes políticas mais de 30 anos depois da ditadura Pinochet”.
DISTORÇÕES
Luciana destaca que o Chile foi um dos últimos países do mundo a permitir o divórcio, em 2004, e que não tem sistemas públicos de saúde e educação — fatores que a nova Carta Magna deve rever.
“Um sistema em que absolutamente tudo é pago gera muitas desigualdades: pessoas se endividam para estudar, para deixar os filhos pequenos em uma creche, especialmente mulheres jovens e mães solo, que precisam de alguém que cuide dos filhos para poder trabalhar. Isso afeta significativamente o papel da mulher na sociedade, ainda mais das mulheres negras”, explica. “Mulher não fala só de pauta de mulher, mas pensa em saúde pública, educação pública, direitos da primeira infância, economia, transporte.” (Da Universa).
