IPATINGA – Servidores do Departamento de Meio Ambiente (Demam), ligados à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), de Ipatinga, estiveram em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer detalhes sobre o sistema de licenciamento ambiental utilizado na cidade e, com isso, aprimorar os protocolos locais. Em novos intercâmbios previstos, com datas ainda a serem definidas, também serão fortalecidos os vínculos de conhecimentos com técnicos da área que atuam em outros órgãos.
DESBUROCRATIZAÇÃO
A ideia é desburocratizar, dentro dos limites da lei, o processo de autorização para instalação de empreendimentos, visando a facilitação do crescimento no município e, consequentemente, contribuindo para a criação de novos empregos.
No encontro desta quarta-feira, os servidores ipatinguenses foram anfitrionados pelo secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Ibirité, Francisco Soares, e pela superintendente do Controle Ambiental da cidade, Franciele Prata.
LICENCIAMENTO
Conforme explica Nívia Estefânia Souza de Oliveira Bezerra, gerente da Seção de Controle Ambiental em Ipatinga, atualmente existe um processo bastante burocrático para liberação da licença ambiental no município. Ela resumiu: “Nestes dias, este documento é emitido pelo CIMVA (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço), e isso resulta em certas idas e vindas, dificuldades que muitas vezes desestimulam empreendimentos. Trazendo o licenciamento ambiental municipal para dentro da prefeitura, vamos conseguir desburocratizar, facilitar o crescimento do município com mais empresas e empregos, além de aumentar a arrecadação municipal. Sem essa licença o empreendedor não consegue se estabelecer legalmente no município, correndo o risco de ser autuado pela fiscalização e sofrer sanções. São previstas multas e outras penalidades”, explica.
Para que se tenha ideia da importância do tema, dados do CIMVA dão conta de que somente no ano de 2021, foram expedidas 83 licenças ambientais em Ipatinga.
