Sind-UTE/MG lastima resultado e afirma que escolas não podem ser ativos financeiros
SÃO PAULO – Foi realizado nesta segunda (30), na B3, em São Paulo, o leilão promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), destinado à parceria público-privada para a concessão de Infraestrutura Escolar.
A empresa IG4 BTG Pactual Health Infra foi a vencedora ao apresentar proposta de R$ 22,3 milhões, com deságio de 14,17%. A concessão terá prazo de 25 anos, com valor do investimento estimado em R$ 5,1 bilhões ao longo do contrato, que serão investidos em 95 unidades da rede estadual de ensino. A empresa ficará responsável pelas prestações de serviços não pedagógicos como reformas, conservações e manutenções.
LÁSTIMA
Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), “o arremate de 95 escolas estaduais de Minas Gerais por um fundo (IG4 BTG Pactual Health Infra), ligado ao banco BTG Pactual, é uma lástima”. Conforme o Sindicato, “o fato de uma instituição financeira assumir o controle de escolas públicas escancara os reais objetivos desse processo: transformar a educação em ativo lucrativo e garantir a transferência contínua de recursos públicos para fundos privados”.
GOVERNO
“Essa PPP representa uma oportunidade inovadora para a educação em Minas Gerais e pode servir como referência para que o Brasil avance ainda mais em experiências semelhantes”, comentou Rossieli Soares, secretário de Educação de Minas Gerais.
B3
“Nós, da B3, agradecemos a confiança e parceria do Governo do Estado de Minas Gerais para a realização deste projeto. Contem sempre conosco no esforço de promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos para o desenvolvimento do nosso país”, disse Nilton Neves, diretor de Centralidade do Cliente e Gestão de Portfolio da B3.
EXPLORAÇÃO
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Sind-UTE/MG denuncia que a privatização de serviços nas escolas “aprofunda a lógica de terceirização e privatização, atingindo diretamente os trabalhadores da educação e comprometendo a qualidade do ensino. A entrada de bancos nesse processo revela que o interesse não é educar, mas explorar financeiramente a escola pública”.
Ainda segundo o sindicato, escola pública, para um banco, é ativo financeiro. “E para transformar a escola em ativo financeiro, é preciso fazer de tudo para aumentar o lucro, por exemplo: demitir as ASBs, trabalhadoras da limpeza e merenda, e substituí-las por mão de obra terceirizada, com salários menores e carga horária maior. Menos custo, mais lucro”, conclui o Sind-UTE/MG.
