BH – O Governo de Minas Gerais investiu, nos últimos três anos e meio, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, mais de R$ 45 milhões em ações esportivas, de lazer e de promoção da saúde. E, com o lançamento dos dois últimos editais em junho deste ano (leia aqui), os valores investidos podem chegar, até ao final de 2018, a R$ 62 milhões.
O incentivo às mais variadas práticas desportivas tem sido uma das prioridades da gestão Fernando Pimentel. Prova disso é que, entre 2015 e 2018, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, por meio do programa Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, tem batido recordes em Minas Gerais, segundo dados da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp).
Em 2013 a 2014 o número de projetos aprovados foi de 146, sendo o valor captado para a execução de R$ 8.892.001,22. Já de 2015 até o momento – junho de 2018 -, o número de projetos aprovados é 301, tendo sido captados R$ 45 milhões para a execução deles.
POLÍTICA CONSOLIDADA
“A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte já é uma política pública consolidada. Se compararmos os números que alcançamos desde 2015, na gestão do governador Fernando Pimentel, com o período anterior, dobramos o número de projetos aprovados e praticamente quintuplicamos o valor captado para execução dos projetos esportivos”, enfatiza o secretário da Seesp em exercício, Ricardo Sapi.
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi criada em 2013, quando a Lei Nº 20.824, que regulamenta a ação foi sancionada. A lei é um instrumento de fomento ao esporte em Minas Gerais. Ela prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que cabe ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas.
Como o mecanismo deduz um recurso que já será revertido aos cofres públicos (para pagamento do ICMS), os apoiadores alcançam diversos benefícios, como estabelecer uma identificação com práticas desportivas, reforçar sua imagem corporativa e envolver a sua marca com a comunidade.
“Buscamos sempre levar o máximo de informações aos executores e apoiadores para viabilizar a participação de todos nos editais da Lei de Incentivo”, comenta o secretário Ricardo Sapi.
